Portugal em contraciclo escapa a preocupações com disparo na dívida

Depois de vários anos com um rácio acima de 100%, Portugal regressou recentemente a uma situação mais equilibrada, fechando 2023 já com uma dívida pública inferior ao PIB nacional. A tendência é de queda continuada, dando azo a elogios de Bruxelas e instituições financeiras internacionais, com a economia nacional a liderar mesmo o esforço de redução do endividamento dos Estados europeus, em claro contraciclo com o resto do bloco.
A pandemia trouxe, à semelhança da esmagadora maioria dos países a nível global, um aumento considerável da dívida pública que colocou o indicador em máximos absolutos, chegando a 134,1% do PIB em 2020. Olhando para os últimos 35 anos, o indicador registou uma leitura média de 87,4% do PIB, um valor já acima dos 60% definidos como limite nos tratados europeus, mas abaixo tanto da barreira psicológica dos 100%, como do atual valor de 94,9%.
Segundo a projeção do Governo, o rácio deve continuar a cair, embora fruto de um crescimento do PIB acima do verificado no stock de dívida. Este ano deve fechar com 93,3%, dando continuidade à redução que, excluindo o ano mais difícil da Covid-19, 2020, se verifica há oito anos. O Conselho de Finanças Públicas (CFP), a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a OCDE são, contudo, todos mais otimistas: a instituição nacional aponta a 91,8% no final deste ano, enquanto Bruxelas espera 92,9%; o FMI antecipa 91,8% e a OCDE 92,1%.
Olhando para 2029, o CFP antecipa uma leitura de 85,4%, o que já ficaria abaixo da média histórica atual, enquanto o FMI prevê uma descida ainda mais acentuada até 78,7%. A Comissão apresenta estimativas apenas até 2026, quando aponta a 90,5%, enquanto a OCDE projeta 89,3% no mesmo ano.
Perante este cenário, António Nogueira Leite, economista e professor universitário, não antecipa problemas de financiamento para Portugal, dado que a expectativa é de uma manutenção da prioridade às contas certas. “Os principais partidos que provavelmente assumirão o poder não têm mostrado uma tendência suicida” no que respeita à sustentabilidade da dívida, “pelo contrário”, aponta, até porque o período de ajustamento da troika está ainda bastante presente na mente dos portugueses.
Revisitando precisamente esse período, Nogueira Leite relembra quão fácil foi perder o controlo da situação orçamental.
“Entre 2005 e 2010, foi um instantinho entre passar de uma dívida perfeitamente controlada, até dentro dos limites do Tratado de Maastricht, para a necessidade de uma ajuda externa de credores institucionais”, recorda, embora o país esteja agora “muito longe disso”. Em 2004, Portugal registava uma dívida pública de 67,1% do PIB; em 2011, o indicador quase havia dobrado, chegando a 114,4%.