Portugal é o país com maior peso das pensões de velhice

Portugal é o país da União Europeia que, dentro das prestações sociais, mais gasta com pensões de velhice, representando mais de metade desta despesa. Paralelamente, em ano de pandemia, apesar das prestações sociais relacionadas com doenças e saúde representarem 27% da despesa com prestações de proteção social, é o sexto país com o menor peso desta rúbrica.

Segundo os dados preliminares do Eurostat, divulgados esta semana, as despesas com prestações de proteção social em percentagem do PIB aumentaram em todos os Estados-membros da União Europeia no ano passado em comparação com 2019. “No entanto, isto deve-se em parte ao facto de o PIB nominal ter diminuído como resultado da pandemia Covid-19”, assinala o organismo de estatística europeu.
Entre os Estados-membros para os quais existem estimativas de 2020, as despesas com prestações de proteção social em percentagem do PIB foram mais elevadas em França (36% do PIB), Áustria (34%) e Itália (33%), enquanto as mais baixas se registaram na Irlanda (15%), bem como Letónia, Hungria e Lituânia (todos 18%). Portugal fica a meio da tabela, com as prestações sociais a representarem cerca de 27% do PIB.

De acordo com este organismo de estatística, a variação percentual das despesas com proteção social entre 2019 e 2020, em termos nominais, confirma o aumento em todos os Estados-membros para os quais estão disponíveis estimativas para 2020.
Em 2019, as despesas totais com prestações de proteção social na União Europeia ascenderam a 3.761 mil milhões de euros, ou 26,9% do PIB. O retrato final relativo ao ano pré-pandemia revela que cerca de 46% da despesa total com prestações de proteção social foi para a velhice e função de sobrevivência, seguida da função de doença/cuidados de saúde com 29,5%.

As prestações de velhice e de doença/saúde constituem a maior parte das prestações de proteção social em todos os Estados-Membros para os quais existem dados. Seguem-se as despesas com deficiência, sobreviventes, família/filhos, desemprego, habitação e exclusão social. Portugal não só não destoa do panorama, como é o país com a maior percentagem de prestações de velhice dentro destas prestações (46,6%), seguido de perto por Itália (46,5%) e pela Suécia (45%).
As estimativas preliminares do Eurostat revelam, assim, que somando as pensões de velhice e as de sobrevivência representaram 54% dos benefícios sociais em 2020, o que compara com os 57,1% no ano pré-pandemia. Já as prestações de doença e saúde ascendiam a 26,7% em 2019, tendo aumentando residualmente para 27% em 2020.
Os dados para Portugal mostram ainda que a despesa com as prestações de velhice e sobrevivência acelerarou 1,5% entre 2010 e 2019, enquanto a despesa com prestações de desemprego teve a maior redução (-7,1%), seguida da habitação e exclusão social (-4,5%).