Mais e melhores incentivos para fomentar a rede de veículos elétricos

Um dos elementos essenciais da transição para uma mobilidade mais sustentável e ambientalmente responsável prende-se com a utilização de veículos elétricos, argumenta a EY. Apesar de o seu uso na Europa estar a crescer nos últimos anos, faltam ainda incentivos fiscais mais fortes e a eliminação de algumas barreiras, tanto regulatórias, como de infraestruturas, para que este mercado ganhe a dimensão necessária para se apresentar como uma verdadeira alternativa ao meio de transporte individual convencional, o automóvel com motor de combustão.

Um dos sinais de que o mercado de carros elétricos em Portugal está a crescer é dado pelo estudo da consultora norte-americana no nosso país, onde se conclui que “cerca de um terço das pessoas que têm intenção de comprar carro nos próximos 12 meses irão optar por carros parcialmente ou totalmente elétricos”.

Acresce a isto que o país definiu como objetivo ter 30% da mobilidade elétrica de passageiros em 2030, o que obrigaria a 200 mil veículos deste tipo vendidos por ano, dado que, segundo um estudo recente da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), atualmente apenas 5% dos novos registos automóveis são puramente elétricos.
Para a EY, um dos principais desafios que se coloca atualmente a uma mobilidade mais sustentável é a cobertura ainda insuficiente de infraestruturas de carregamento elétrico, uma dimensão que requer investimento, mas também alterações regulatórias e fiscais que incentivem a utilização de veículos que necessitem destes postos.

Por exemplo, existem “barreiras regulatórias relacionadas com o carregamento de veículos elétricos em condomínios”, exemplifica o relatório da consultora, o que constitui um entrave à proliferação destes modos de transporte e torna ainda mais evidente a falta de postos de carregamento públicos. O fim destes obstáculos pode significar igualmente a criação de redes em estabelecimentos comerciais, um aspeto que o relatório defende que será fulcral na mobilidade do futuro. A juntar ao fim das barreiras regulatórias, a EY sugere incentivos à aquisição destes equipamentos para empresas e particulares.

Outro capítulo onde escasseiam os incentivos é o fiscal. Questões como portagens reduzidas para utilizadores de veículos elétricos seriam medidas de execução rápida e impacto imediato no estímulo deste mercado, juntando-se a outras desta natureza, como a isenção de impostos, nomeadamente, IUC, ISV e IRC ou IVA. Também os proprietários de estabelecimentos comerciais beneficiariam com deduções fiscais associadas à instalação de carregadores para veículos elétricos, de forma a estimular o investimento privado neste tipo de infraestruturas.

Há espaço para mais medidas desta natureza, denota Miguel Cardoso Pinto, sendo que parte destes deverão passar por uma reformulação dos incentivos já existentes. Falta, por exemplo, “um incentivo ao abate de veículos a combustão interna, contribuindo também para a redução da idade média do parque automóvel”, uma “redução do IVA também para o consumidor final” e “a reformulação do IUC, com base no nível de emissões e não na cilindrada”. Noutros produtos ligados ao sector automóvel, como os seguros, deveria ser equacionado um desconto para veículos elétricos, acrescenta, sendo que na vertente da organização das cidades e das estradas podem ainda ser oferecidos “lugares de estacionamento exclusivos e gratuitos”, bem como um “acesso a zonas de circulação limitada e utilização de faixas rodoviárias exclusivas”.