Ministra manda investigar preços dos combustíveis

Porque é que os combustíveis sobem mais rapidamente na bomba, do que descem, quand o petróleo varia nos mercados internacionais?
Esta é a pergunta feira pela ministra do Ambiente e da Energia ao regulador da energia, que tem até meados de agosto para responder.
“Identificação de potenciais distorções ao regular funcionamento do mercado”, é uma das quatro exigências feitas à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) por Maria da Graça Carvalho. Se forem encontradas, “solicita-se que pondere a apresentação de proposta de fixação excecional de margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público”.
Porque é que lança esta investigação? Na missiva endereçada ao líder da ERSE Pedro Verdelho, a ministra destaca que os preços médios de venda ao público “têm permanecido acima do Preço Eficiente, sendo frequentemente percecionado pelos consumidores que os operadores repercutem com maior celeridade as subidas das cotações internacionais do que as respetivas descidas, o que suscita dúvidas legítimas quanto ao funcionamento do mercado e à velocidade de ajustamento dos preços”.
Em segundo, pede um estudo sobre a “aderência dos preços nacionais à tendência internacional” para determinar se os preços dos combustíveis “têm acompanhado a evolução das cotações internacionais, nomeadamente a descida recente dos preços do petróleo, do gasóleo e da gasolina nos mercados de referência”.
Em terceiro, exige uma “explicação detalhada, em linguagem acessível ao público em geral, do processo de formação de venda ao público dos combustíveis rodoviários”, com as respetivas componentes discriminadas: cotação e frete, incorporação de biocombustíveis, logística e reservas, margens de retalho e carga fiscal, assim como o peso respetivo no preço final.
Para terminar, se forem identificados “indícios de práticas suscetíveis de restringir ou falsear a concorrência, solicita-se que a ERSE promova a respetiva sinalização à Autoridade da Concorrência”.
Além do pedido à ERSE, a tutela já tinha solicitado à ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético a “fiscalização sobre os preços dos combustíveis praticados nos postos de combustíveis”.
A carta pede também a identificação de possíveis medidas a adotar pela ERSE, DGEG ou ENSE para um “maior esclarecimento da população sobre a evolução e a formação dos preços dos combustíveis”, uma “maior transparência sobre formação de preços” e uma “maior informação sobre onde encontrar as melhores ofertas de mercado”.
Ainda este mês, a ministra disse que “há factores que fazem com que o preços não desçam tão rapidamente como o preço internacional, como a inflação, custos de transporte, armazenamento e da matéria-prima. É o conjunto disso tudo, e não só do crude, que afeta a descida. Há uma explicação lógica”.
Na carta, a ministra recorda ao presidente da ERSE que “nos últimos meses, as cotações internacionais do petróleo e dos produtos refinados, designadamente do gasóleo, têm registado uma trajetória descendente, após o pico de preços verificado no início do atual conflito no Médio Oriente. Esta evolução tem-se refletido no preço eficiente apurado semanalmente pela ERSE, que apresenta variações negativas consecutivas, em linha com a evolução das cotações internacionais”.
E continua: “Não obstante, os preços médios de venda ao público praticados nos postos de abastecimento têm permanecido acima do Preço Eficiente”.
No estudo pedido, também quer a “evolução comparada, num horizonte mínimo de 24 meses das cotações internacionais relevantes, do Preço Eficiente e dos PVP médios praticados no mercado nacional”.
E também a quantificação e evolução dos desvios entre os preços médios e a banda de preços eficientes, por segmento da cadeia de valor.