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Frontex vs Grécia. Agência europeia ameaça deixar patrulha do mar Egeu

Cerco da Frontex à Grécia aperta após aquele que é considerado um dos piores naufrágios no Mediterrâneo nos últimos anos. Hans Leijtens, diretor da agência europeia, pede mais explicações às autoridades gregas e aponta 10 de julho como data limite para a apresentação de relatório.

A Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) pode estar de saída do mar Egeu, depois do naufrágio ao largo de Pylos, na costa grega, que terá vitimado centenas de requerentes de asilo, com as autoridades gregas a serem acusadas de falhar na atuação perante a tragédia.

A posição foi marcada, de acordo com o "Le Monde", numa reunião que decorreu nos dias 20 e 21 de junho, em Varsóvia, onde a agência europeia está sediada, e confirmada por fonte da Frontex ao Jornal Económico.

Segundo o mesmo funcionário da agência europeia, uma equipa de direitos fundamentais da Agência está naquela ilha desde a semana passada para recolher com "eficiência e transparência" informações sobre o naufrágio, dado que dezenas de sobreviventes foram transferidos da capital grega para o campo de refugiados de Mavrovouni, em Lesbos.

O cerco está a apertar e Hans Leijtens, diretor da agência, fala em "queixas de incumprimento dos direitos fundamentais dos migrantes por parte da guarda costeira da Grécia", apresentou 10 de julho como data limite para a apresentação de um relatório.

A Frontex acusa o governo grego de ter ignorado a disponibilidade para prestar assistência aérea antes do naufrágio de 13 de junho. A ruptura entre a agência europeia e a Grécia parece, assim, estar em cima da mesa, podendo ser acionado o artigo 46.

Ao que tudo indica, a Frontex ofereceu ajuda patrulha via rádio, que foi rejeitada pela polícia marítima helénica, com a justificação de que teria "tudo sob controlo".

Isabel Santos, eurodeputada do Partido Socialista, garantiu ao Jornal Económico que "há uma preocupação séria no Parlamento Europeu, na comissão dos Direitos Humanos", que tem "seguido com grande sentido de responsabilidade e, também, com forte sentido crítico e responsabilidade" a questão do naufrágio e a forma como as autoridades gregas lidaram com a situação.

Sobre a possível saída da Frontex, que "decorre de fortes suspeitas lançadas ao longo do tempo, sobre o possível envolvimento da Frontex" no encobrimento de violações de direitos humanos, Isabel Santos entende, ainda assim, que "há um efeito que pode ser negativo", dado que "é evidente que uma presença da Frontex cumprindo os compromissos em matéria de direitos humanos e de defesa dos migrantes e refugiados seria uma mais valia".
 
"Mas no momento em que há dúvidas, temos de entender que haja uma retirada [da Frontex] para verificação do que possa ter acontecido e mais tarde possa vir a regressar", insistiu. Para a eurodeputada socialista, "o apoio às autoridades não pode ser um apoio que surja envolvo numa nébula de suspeição. Temos de compreender que tenha de haver um tempo e espaço para averiguação de responsabilidades do que possa estar a acontecer".
 
Isabel Santos espera que, caso se confirme a saída da Frontex, que haja um "retorno" da agência a território grego, "mas um retorno com condições e garantias".