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"Finalização da União Bancária". PS quer criar Sistema Europeu de Garantia de Depósitos e espera apoio da direita

Os socialistas querem criar um "seguro europeu, com recursos europeus" e pedem ao Governo que defenda esta medida junto das instituições europeias.

O PS deu entrada no Parlamento com um projeto de resolução onde recomenda ao Governo que defenda junto das instituições europeias a criação do Sistema Europeu de Garantia de Depósitos. Ao Jornal Económico o deputado do PS, e autor do projeto, Rui Lage explicou que o objetivo é a criação de "um seguro europeu de depósitos" e espera ter apoio da direita.

Quando questionado sobre a importância da medida, o socialista explicou que "remete para a finalização da União Bancária". "A União Bancária surgiu como resposta à crise internacional de 2008, quando se percebeu que existiam grandes vulnerabilidades no sistema bancário da União Europeia e que era preciso dar mais solidez a esse sistema, mais previsibilidade".

Rui Lage lembrou que em 2014 "criaram-se dois mecanismos: o mecanismo único de supervisão e o mecanismo de resolução único que já estão plenamente operacionais ". "O BES foi intervencionado ao abrigo do mecanismo único de resolução", recordou.

No entanto, para o PS "falta um elemento que a nosso entender é fundamental até para estabelecer o pacto de confiança entre os depositantes, os contribuintes e os sistemas bancários que é precisamente a garantia europeia de depósito, a criação de um seguro europeu de depósito".

"Neste momento o que nós temos é uma diretiva de 2014 que determina algumas regras, dá instruções a nível internacional. Mas este seguro é um seguro europeu, com recursos europeus", referiu. Em 2014, entrou em vigor a Diretiva 2014/49/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras e procedimentos relativos ao estabelecimento e ao funcionamento dos Sistemas de Garantia de Depósitos

"Achamos que é absolutamente essencial, para afastar a ideia que se instalou junto dos cidadãos de que as intervenções são feitas à custa do erário público", apontou Rui Lage.

Para o PS esta medida é ainda mais importante dada "a falência de um banco na Califórnia muito recentemente e depois a pré falência de um banco na Suíça".

Rui Lage admitiu que o partido espera apoio de Bruxelas nesta medida, até porque "já está em cima da mesa de propostas na União Europeia". Por Portugal, o socialista fica dividido quanto ao apoio da esquerda, mas no que diz respeito à direita, o PS espera que o PSD e a Iniciativa Liberal fiquem do lado dos socialistas.