Quando, em 1980, Francisco Sá Carneiro entrega as Finanças do governo da AD a Aníbal Cavaco Silva, inaugura em Portugal uma tradição a que Joaquim Miranda Sarmento dá continuidade: ser um perito com o mais alto nível de especialização internacional a tomar as rédeas das contas públicas.
O doutoramento no estrangeiro coloca no mesmo patamar de escolaridade o ministro das Finanças de Luís Montenegro (Universidade de Tilburg, nos Países Baixos) e Aníbal Cavaco Silva (York, no Reino Unido).
“Os ministros das Finanças em Portugal, sem exceção praticamente, têm uma alta formação técnica e, no geral, uma alta escolarização e um alto perfil sócio-profissional”, diz ao Jornal Económico António Costa Pinto, que coordenou com Marcelo Camerlo, o estudo “Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada”, lançado, esta semana, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
Os investigadores analisaram o percurso de 507 ministros desde 1974, dos quais 101 formados em Economia. Curiosamente, no entanto, é um jurista e advogado fiscalista de topo: Henrique Medina Carreira, que o primeiro-ministro (PM) Mário Soares escolhe para mago das Finanças do primeiro governo constitucional. Sucede-lhe no novo governo o economista Vítor Constâncio, que, mais tarde, viria a liderar o PS. A fechar a trilogia, José da Silva Lopes (PM, Nobre da Costa), um independente com o perfil de economista ligado ao Banco de Portugal.
Manuel Jacinto Nunes, pioneiro em muitos aspectos da vida económica e financeira nacional, é o primeiro inquilino com o título de doutor (ISCEF, atual ISEG) no Terreiro do Paço. Aníbal Cavaco Silva, o primeiro doutorado lá fora a exercer o cargo no Portugal democrático.
“Em alguns casos, os ministros aparecem associados ao ensino, à investigação e têm ligação a grupos económicos públicos ou privados”, adianta António Costa Pinto aoJE. Dois dos ministros de Aníbal Cavaco Silva: Miguel Beleza e Jorge Braga de Macedo, doutorados em Economia por universidades de topo norte-americanas: MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Yale, são professores ilustres com ligação à sociedade.
O estudo da FFMS revela que muitas das personalidades chamadas à liderança pública têm vida própria e carreiras de topo em empresas e na banca, trazendo para a governação competências de gestão prática. Rostos dos governos do PSD e da AD como João Morais Leitão, João Salgueiro, Miguel Cadilhe e Eduardo Catroga, ou António Bagão Félix (ministro com Pedro Santana Lopes), exemplificam este perfil de gestor senior com forte ligação à economia real.
Outro exemplo é Vítor Gaspar. O ministro das Finanças do governo de Pedro Passos Coelho, com um papel decisivo no período mais intenso da Troika (2011 a 2013), fez grande parte da sua vida profissional em instituições internacionais de referência, além de também ser doutorado.
“Os ministros das Finanças têm um papel determinante no funcionamento dos governos e, justamente por isso, quase desde o início da consolidação democrática são, muitas vezes, independentes, às vezes, não são, e, outras vezes, têm uma posição partidária”, explica António Costa Pinto ao JE. Porém, “o perfil é basicamente aquele que mais se associa a tecnocratas universitários”.
Em 50 anos de democracia, é o PS que mais recorre a independentes puros. Ernâni Lopes, professor da Católica, é convocado, em 1983, por Mário Soares para gerir a austeridade do resgate do FMI no governo do Bloco Central. Anos mais tarde, já na era de António Guterres, a pasta será entregue a outro reputado catedrático (Finanças Públicas), mas da Faculdade de Direito de Lisboa, que assume o Ministério como independente, guiado pelo rigor técnico no fecho das contas para a entrada no Euro: António Sousa Franco. Segue-se na cadeira Joaquim Pina Moura, num superministério focado na estratégia financeira, e, já no fecho do ciclo governativo, Guilherme d’Oliveira Martins, prestigiado jurista e professor de Direito Financeiro.
José Sócrates faz regressar o perfil de doutorados lá fora com Luís Campos e Cunha (Universidade de Columbia), que se antagonizou com o Primeiro-Ministro e se demitiu, e Fernando Teixeira dos Santos (Universidade da Carolina do Sul) que o substituiu. Foi este economista e professor da Universidade do Porto que conduziu o país pelo caminho das pedras até à chegada da Troika e assumiu publicamente a rutura das contas e a inevitabilidade da ajuda externa, impondo o rigor dos números à resistência política de Sócrates.
Este perfil ganhou rostos ainda mais claros nos governos de António Costa, com as escolhas de Mário Centeno (doutorado em Harvard) e João Leão (MIT). O ciclo do PS fecha-se com Fernando Medina, um perfil partidário que quebra a sequência de professores que o antecedem.
O estudo da FFMS revela que em meio século, apenas duas mulheres conduziram a pasta: Manuela Ferreira Leite e Maria Luís Albuquerque. A barreira do género foi quase intransponível no Terreiro do Paço, entregando o comando das contas públicas quase sempre aos homens.
Elite escolarizada e tecnocrata segurou o leme das Finanças
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Portugal entregou nos últimos 50 anos de democracia as Finanças a uma elite altamente escolarizada e qualificada, que junta muitos independentes e, em vários casos, sólidas competências de gestão empresarial. Conheça os perfis ministeriais de quem conduziu esta pasta de forte pendor técnico e especialização, fundamental para manter o rumo da economia e do país.
