Em conferência de imprensa em horário nobre, Luís Montenegro avançou com mais medidas para conter os efeitos da escalada dos preços da energia que se juntam ao prolongamento do desconto no ISP já anunciado na semana anterior. O Governo irá apoiar as indústrias e setores mais expostos à subida dos custos dos combustíveis com um pacote de 38 milhões de euros, além de alargar o passe verde para a ferrovia.
Recusando “voluntarismo excessivos no presente” com consequências orçamentais futuras, o primeiro-ministro anunciou o apoio aos setores mais intensivos em energia e, portanto, mais expostos à atual crise. No detalhe, serão 38 milhões de euros para “assegurar a continuidade de serviços de transporte, proteção civil e resposta social”, lê-se no site do Executivo.
“Vamos reeditar este apoio com o objetivo de limitar o impacto da subida dos custos energéticos”, explicou o primeiro-ministro, acrescentando que este acresce ao apoio de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.
Em comunicado, o Governo refere que “30 milhões de euros destinam-se ao transporte de mercadorias e pronto-socorro, com apoios entre 118,20 euros e 457,80 euros por veículo, consoante o peso bruto”. Para o transporte público rodoviário de passageiros ficam reservados 5 milhões de euros, ou seja, “correspondentes a 420 euros por autocarro”.
Além disto, ficam 3 milhões de euros destinados a táxis, bombeiros e setor social.
“O apoio é de 120 euros por táxi, de 120 ou 360 euros por veículo dos bombeiros, consoante a tipologia, e de 600 euros por entidade do setor social”, completa a nota.
Reforçando que o Estado não está a arrecadar receita extra com a subida de preços, Montenegro garantiu plena confiança em que este é “o caminho certo” em termos políticos.
“Não trocamos este rumo por nenhum outro de nenhum Estado-membro da UE”, atirou, numa clara alusão às comparações entre a situação fiscal em Portugal e Espanha na vertente energética. “Não troco mais cêntimos de desconto no ISP por mais impostos, mais défice, mais divida que teríamos de pagar no futuro”, acrescentou, visitando propostas da oposição.
A outra medida destinada a conter os efeitos da escalada de preços dos combustíveis e energia é o alargamento do passe verde para a ferrovia, que passa agora a abranger os comboios urbanos de Lisboa e do Porto e a Fertagus. Tal permite viajar pelas linhas ferroviárias do país por 20 euros mensais, excluindo o Alfa Pendular e a 1ª classe dos Intercidades.
“A poupança pode atingir 480 euros por ano para quem acumulava o Passe Ferroviário Verde com um passe metropolitano e 240 euros anuais para quem possa substituir o Navegante ou o Andante pelo título ferroviário”, refere a nota do Executivo. A medida deverá custar 1,5 milhões de euros anuais aos cofres do Estado.
38 milhões em apoios aos setores mais expostos
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Visitando fantasmas do passado, Montenegro rejeitou descidas mais profundas dos impostos nos combustíveis em troca de “mais défice e mais dívida que teríamos de pagar no futuro”. Transportes de mercadorias, de passageiros, táxis, bombeiros e setor social recebem entre 118 e 600 euros e há ainda o alargamento do passe verde da ferrovia.
