Cortes podem deixar SNS para trás na inovação tecnológica

A inovação em saúde é veloz: um dispositivo clínico tem um ciclo médio de duração entre 18 a 24 meses. Ou seja, a cada ano e meio/dois anos, nasce um novo aparelho; ou surgem upgrades com novas funcionalidades. Se o apertar do cinto de 2026 envolver “cortes cegos”, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá ainda mais dificuldades em acompanhar a evolução e o “fosso” que já existe em relação ao privado aumentará.
O aviso é feito pela Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED). Em declarações ao Jornal Económico (JE), o diretor executivo, João Gonçalves, disse olhar com “preocupação” para a redução de 10,1% na aquisição de bens e serviços no orçamento para a Saúde.
O responsável ressalva que “ainda não está devidamente escalpelizado como é que esses 10,1% (cerca de 887 milhões de euros) se distribuirão” na rubrica que inclui não apenas gastos com dispositivos médicos, mas também com medicamentos, transportes, tarefeiros e outros serviços. Se em causa estiver, como sustenta o Governo, ganhos de eficiência, a APORMED está “totalmente de acordo” - “é commumente aceite que existe algum desperdício, que é relevante, nos hospitais do SNS”.
Presente esta semana no evento em que a Sword Health – empresa que opera na prestação de cuidados de saúde através de inteligência artificial – anunciou um investimento de 250 milhões de euros em Portugal até 2028, o primeiro-ministro sublinhou a visão do Governo: o país precisa de “mais cuidados de saúde, mais eficácia e eficiência, e, ao mesmo tempo, também um melhor resultado financeiro ou poupança”.
Para a APORMED, se essa visão envolver “cortes cegos” e adquirir menos produtos médicos e medicamentos, tal significará uma quebra da atividade hospitalar em 2026. Ou seja: menos consultas e menos cirurgias. “Um “retrocesso”, alerta a APORMED.
Por outro lado, a medida, tendo como pressuposto a eficiência, poderá acabar por ser contraproducente. João Gonçalves recorda, a este propósito, as principais conclusões do estudo da Antares Consulting.
Em dez anos, as tecnologias médicas permitiram poupar 800 milhões de euros, através da realização de mais de 350 mil cirurgias em ambulatório. Foram evitados dois milhões de internamentos; 60 mil dias de faltas ao trabalho e 25 mil infeções hospitalares. O mesmo estudo indica que o setor das tecnologias médicas tem crescido 8% ao ano, valendo em 2023 cerca de 2.200 milhões de euros.
Outra das críticas que a APORMED faz prende-se com a manutenção da contribuição extraordinária aplicada aos fornecedores do SNS desde 2020. A associação quer que, pelo menos, as pequenas empresas fiquem isentas desse imposto e tem procurado sensibilizar os partidos.
“Em vez de o Estado arrecadar 18 milhões de euros, arrecadaria 15”, diz João Gonçalves, mas, do lado do PS, a ideia não colheu. Nos próximos dias, a associação reunirá com o PSD.
Quando foi criada pelo governo de António Costa, esta contribuição presumia a existência de um fundo para a aquisição de tecnologia para os hospitais, que nunca chegou a ser criado, critica a APORMED.