Aumentos na Função Pública e licenças sabáticas pagas no programa do PS

O programa do PS para as eleições legislativas de outubro começa a ganhar forma. Na semana passada, António Costa defendeu a necessidade de aumentar os salários dos quadros superiores da Administração Pública e recrutar mais funcionários públicos. Entretanto foram avançadas mais medidas que deverão fazer parte do programa, nomeadamente a criação de uma licença sabática para qualificar trabalhadores e de um sistema de prémios e penalizações para combater a desigualdade salarial.
Estas duas novas medidas foram anunciadas ontem pelo diretor do Gabinete de Estudos do PS e coordenador do respetivo programa eleitoral, João Tiago Silveira, o qual salientou que se tratam de propostas que visam fomentar o debate público, neste caso, em torno do tema do combate às desigualdades. Uma dessas propostas consiste no estabelecimento de um sistema de prémios para as empresas que reduzam desigualdades salariais e de penalizações para as que tenham leques salariais excessivamente desiguais, nos planos fiscal e contributivo.
“Aquilo que nós admitimos é penalizar, no plano das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de levar esse valor dos salários a despesa no IRC e agravar esse pagamento, ou reduzir a possibilidade de utilizar esse valor como crédito no IRC”, explicou Tiago Silveira, ex-governante e atual sócio da firma de advocacia Morais Leitão. Pelo contrário, se os dados apontarem para que a empresa tenha uma menor desigualdade salarial, “está prevista a possibilidade de um prémio que passa exatamente pelo mesmo: uma menor contribuição para a Segurança Social ou uma maior possibilidade de levar esses valores a custo no IRC”.
O documento que resume as medidas propostas pelo PS para combater as desigualdades contempla quatro sectores: rendimentos e erradicação da pobreza - na qual se inclui o sistema de prémios e penalizações -, educação e qualificações, não discriminação e igualdade de género e coesão territorial.
No campo das qualificações, o PS propõe a criação de uma licença sabática para os trabalhadores das empresas poderem requalificar-se ao longo da vida, uma vez que, apesar de já existir o estatuto de trabalhador-estudante, “a verdade é que [os trabalhadores] não têm esse direito” e, em grande parte dos casos, precisam de o fazer em horário pós-laboral.
“Prevemos a possibilidade de haver uma licença sabática, um período sabático garantido, portanto, uma licença garantida, para que os adultos se possam qualificar, através do Programa Qualifica, que é o programa destinado à qualificação de adultos porque sabemos que, aí, Portugal precisa ainda de melhorar bastante”, afirmou Tiago Silveira.
O diretor do Gabinete de Estudos do PS ressalvou, porém, que esta medida da licença sabática ainda vai ser discutida publicamente e tem que ser “pensada em conjunto com os empregadores” de forma a “atingir um equilíbrio”, para que “não faça com que uma empresa deixe de trabalhar por causa da licença sabática”.