À beira de um choque energético, países reagem para reduzir consumo

Com o Estreito de Ormuz fechado ao trânsito, a resposta global só podia ser uma: é imperiosa e urgente uma redução do consumo de petróleo e seus derivados. A mensagem geral é induzir cortes na utilização de energia fóssil – derivados do petróleo e gás natural – até ao limite do que é estritamente necessário. O conselho das autoridades passa pelo aumento do trabalho remoto, pela substituição de viagens de avião pelas de comboio e pela suspensão de viagens de automóvel desnecessárias.
Mas não chega: medidas fiscais e outras têm sido introduzidas na equação que forma os preços da energia – que tem parcelas incompreensíveis para o comum dos mortais – e cada país tem adotado as suas próprias respostas. No caso da União Europeia, a Espanha tem sido dos países mais ativos na introdução de medidas para mitigar o impacto da guerra. Desde logo libertando reservas estratégicas: são 11,5 milhões de barris que, ao longo de 90 dias, vão chegar aos mercados. Mas fez mais: baixou o IVA para cerca de 10% na gasolina, gasóleo, eletricidade e gás; reduziu outros impostos energéticos (como os hidrocarbonetos e produção elétrica); lançou apoios de cerca de 20 cêntimos por litro de combustível para setores particularmente afetados (transportes, agricultura, pescas); e criou apoios sociais e de proteção dos consumidores vulneráveis, desde logo proibindo cortes de energia a famílias em dificuldades.
Já esta semana, a Irlanda decidiu que o imposto sobre o gasóleo será reduzido em 20 cêntimos por litro e o da gasolina em 15 cêntimos até ao final de maio. Esta medida insere-se num plano de 250 milhões de euros destinado a ‘amortecer’ o impacto do aumento do custo da energia às famílias e as empresas. O plano inclui também um mecanismo de reembolso fiscal para os transportadores rodoviários e uma prorrogação do período de subsídio de combustível que beneficia cerca de meio milhão de famílias.
Na Alemanha, o governo quer que os postos de combustíveis só possam alterar os preços uma vez por dia, mas a ministra da Economia e Energia, Katherina Reiche, terá que se haver com mecanismos legais para impor a medida. Na vizinha Áustria, o governo quer que os postos de abastecimento só possam aumentar os preços de gasolina e diesel no máximo três vezes por semana. E prometeu redistribuir aos consumidores qualquer receita extraordinária de impostos resultante da alta dos combustíveis.
Na Grécia, o governo anunciou que vai impor um teto para a margem de lucro das empresas que vendem combustíveis, alimentos e produtos essenciais nos próximos três meses – o que é sempre uma medida que causa grande polémica social. As distribuidoras não podem somar uma margem de mais de 0,05 euros por litro relativamente ao preço pelo qual compram os derivados de petróleo às das refinarias; os postos de gasolina terão como teto das suas margens 0,12 euros por litro.
Na Itália, o governo de Giorgia Meloni – a braços com uma crise que não podia vir na pior altura – que redirecionar para os consumidores o aumento da receita dos impostos cobrados ao consumo de energia fóssil. E promete ficar atento à produção de lucros excessivos enquanto a crise energética durar.
Em França, o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, anunciou que seria feita uma operação de fiscalização nos postos de todo o país a partir da Agência Francesa de Prevenção a Fraudes (DGCCRF). Mal anunciou a medida foi de imediato acusado de tentar escamotear o problema – até porque o governo não tem margem financeira no Orçamento do Estado, que não foi aprovado pela Assembleia Nacional, para acomodar mais despesa. Ou seja, não tem margem para reduzir os impostos sobre os combustíveis e muito menos para congelar os preços.
No Reino Unido, o governo decidiu um corte nos impostos sobre combustíveis (que durará até pelo menos setembro) e cancelou aumentos previstos dos preços (que seriam tomados em linha com a inflação, aliás bastante pouco controlada). Além disso, introduziu um teto temporário para as contas de energia até pelo menos junho. Existem ainda medidas preparadas, embora não ativas, de racionamento de combustível, prioridade para serviços essenciais e limitação de horários dos postos de abastecimento.
Na Hungria – país europeu que continua dependente do petróleo russo – o governo de Viktor Orbán, que enfrenta com grande dificuldade eleições parlamentares dentro de duas semanas – implementou a redução dos limites de velocidade nas autoestradas, incentivo ao teletrabalho, transportes públicos e partilha de carros e mesmo possíveis restrições ao uso do automóvel nas cidades.
Segundo as contas mais recentes, os países da OCDE já libertaram 400 milhões de barris em termos de reservas estratégicas, a maior operação já realizada. Portugal pretende libertar dois milhões de barris de petróleo, que corresponde a 10% das reservas estratégicas nacionais. São 20 milhões de barris, exatamente a média diária do número de barris que transitou pelo Estreito de Ormuz em 2025. Os 32 países membros da Agência Internacional de Energia (AIE) concordaram em libertar 400 milhões de barris, mais do dobro do último recorde.