UE gulosa só pensa em impostos em vez de dar força às empresas

O novo imposto desejado pela Comissão Europeia para aplicar a empresas com mais de 100 milhões de euros em “volume anual líquido de subsídios” provocou a reação musculada dos empresários europeus, especialmente dos portugueses, onde se antecipam prejuízos diretos na competitividade e capacidade de crescimento das poucas grandes companhias nacionais. Segundo as últimas estatísticas da Autoridade Tributária, referentes a 2023, existem 545 empresas com uma faturação superior a 100 milhões.
Pedro Ginjeira, secretário-geral dada Business Round Table, sublinha que a iniciativa fiscal “é uma surpresa muito negativa” num momento de mudança acelerada e radical da economia global sempre com a geo-política como pano der fundo. Segundo o gestor, quando Bruxelas pensa em criar novos impostos “não tenta ser mais eficiente” com aquilo que já cobra.
“Não pensam que já contribuímos todos, não pensam na concorrência global. Estão, aparentemente, apenas focados em tirar mais dinheiro à economia.” O efeito, alerta, será particularmente severo num momento em que a Europa precisa, mais do que nunca, de campeões de dimensão global. Para Ginjeira, a decisão de penalizar as maiores empresas contradiz todo o discurso político recente que destaca a necessidade de reforçar a escala e a presença europeia nos mercados mundiais.
O universo de empresas afetadas pela intenção de Bruxelas é difícil de contabilizar por causa do critério para já adotado por Bruxelas: 100 milhões de euros líquidos de subsídios e impostos. “Não existem estatísticas públicas e muito menos líquidas de subsídios. Nem sei muito bem como é que isso se calcula”, diz, realçando que esta indefinição cria incerteza e custos de contexto elevados para quem investe e gere negócios à escala nacional e europeia. Ginjeira considera que é “um pesadelo este orçamento, apesar de crescer em recursos.
“Juntamos as grandes empresas ao lixo, às emissões de CO2 — tudo categorias de penalização, como se criar grandes empresas fosse prejudicial à Europa. Que mensagem política é esta que se está a querer passar às pessoas?”
No caso português, Ginjeira admite que se sabe que existem entre 930 a 960 empresas a faturar mais de 50 milhões de euros, mas que com a nova definição imposta por Bruxelas, é impossível saber quantas são realmente afetadas, já que a estatística oficial não cobre o volume de 100 milhões líquidos de subsídios. Esta incógnita, refere, torna ainda mais difícil antecipar o real alcance e efeito da medida.
“Vamos penalizar ainda mais ser empresário na Europa? Não é isso que nos vai trazer mais riqueza. Não é isso que nos vai fazer crescer.” A este ponto, sobra um outro: muitas destas empresas já pagam uma sobretaxa (energia, banca, farmacêuticas....), que assim aumentaria ainda mais o peso desta conta. Apesar do aumento pretendido, o secretário-geral da BRT faz uma comparação simples: “Este orçamento, apesar de crescer em recursos, fica em dois biliões, apenas 1,24% ou 1,26% do PIB europeu, contra quase 24% do orçamento federal americano. Nós continuamos a ter sobretudo orçamentos fragmentados por todos os países versus ter um orçamento significativo e bem gerido”.