No painel em que foi debatida a necessidade de que existam menos impostos e menos burocracia para que haja mais habitação, Manuel Maria Gonçalves, CEO da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), deixou uma questão prática: numa aquisição de uma casa de 500 mil euros ou de um Rolls-Royce de valor idêntico, o que é que paga mais impostos? Ou seja, o que é considerado luxo, atualmente, do ponto de vista do valor de aquisição de um bem e da sua utilidade.
A resposta é surpreendente e deixa desafios para o futuro.
“Em Lisboa, 60% das casas que estão à venda estão acima dos 500 mil euros”, diz Manuel Maria Gonçalves. “Estamos a falar do mercado normal, não do mercado de luxo. No entanto, continuam a ser tributadas em IMT como se fossem bens de luxo, como um Rolls-Royce”, acrescenta. “Sabemos que um Rolls-Royce, ou um Bentley comprado no mercado por 500 mil euros é um luxo”, disse.
“A pergunta que se coloca é muito simples: qual é a transação que paga mais imposto? A compra de uma casa de 500 mil euros ou a compra de um Rolls-Royce de 500 mil euros? Infelizmente, é a casa”, sublinhou.
É o que será necessário alterar para que o mercado funcione melhor.
Todos os intervenientes concordam que o Estado, quando define a política fiscal, incentiva ou penaliza escolhas e comportamentos. Com este quadro, está a castigar a habitação. Mesmo em tempo de crise.
Quando a casa de meio milhão paga mais impostos do que um Rolls-Royce
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A habitação precisa de menos impostos, menos burocracia e mais previsibilidade. São uma fiscalidade mais favorável, não basta.
