Presidente do Supremo demite-se depois de muita contestação

NÁgua mole em pedra dura. Investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola por suspeitas de corrupção, nepotismo e má gestão há já dois anos, com pedidos de afastamento reiterados feitos pelos seus pares e pela Ordem dos Advogados, Joel Leonardo renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, alegando motivos de saúde.
“Nos últimos tempos a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória, razão pela qual venho por este meio comunicar a vossa excelência senhor Presidente da República a cessação das minhas funções de Juiz Conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”, refere Joel Leonardo, numa carta por si assinada, que foi enviado ao Presidente da República, João Lourenço, datada de 27 de agosto, e que se tornou pública.
Um dia depois, a Presidência da República comunicava que o pedido tinha sido aceite, nos termos apresentados, sem mais.
Joel Leonardo assumiu o cargo de presidente do Tribunal Supremo em 2019, em substituição de Rui Ferreira.
Desde 2020 que a sua atuação tem sido contestada. Primeiro, pela Associação de Juízes de Angola que o acusou de dar preferência a membros do seu círculo familiar próximo, incluindo a sua filha, para fazer uma formação no estrangeiro. Depois, multiplicaram-se as denúncias e as notícias sobre a contratação de serviços de empresas de familiares seus, sem que o plenário do Supremo Tribunal fosse ouvido. Finalmente, o seu nome foi associado à suspeita de venda de sentenças.
O processo de averiguação, pela PGR, das denúncias públicas estava, em abril, na fase de instrução preparatória, quando são recolhidas evidências para fundamentar ou não a acusação. A investigação dura há mais de dois anos.
A multiplicação de casos e a investigação da PGR levaram, em 2023, o plenário do Tribunal Supremo a tentar afastar o presidente, “enquanto durarem as investigações em curso”. Ouvido pelos pares, Joel Leonardo negou todas as acusações e garantiu que continuaria a beneficiar da confiança da Presidência da República.
No ofício número 558 do gabinete do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em que renuncia aos cargos, Joel Leonardo agradece o respaldo presidencial. “Agradeço penhoradamente a vossa excelência senhor Presidente da República todo o apoio prestado durante as funções por mim assumidas”.
A Ordem dos Advogados de Angola também avançou com um “competente procedimento legal” para afastar Joel Leonardo, que acabou recusado pelas autoridades.
Facto é que a lei prevê que o presidente do Supremo possa ser afastado, mas só se condenado num processo judicial, não por suspeitas ou pela quebra da confiança política.
Demitir Leonardo comprovaria uma crise na justiça angolana, depois de a antiga presidente do Tribunal de Contas Exalgina Gambôa ter renunciado ao cargo, depois João Lourenço a ter convidado a sair e de ter sido constituída arguida, por suspeita de corrupção.
O antecessor de Joel Leonardo, Rui Ferreira, também se demitiu da presidência do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial quando era suspeito de atos de corrupção.
As razões da demissão não foram tornadas públicas e João Lourenço aceitou o pedido de renúncia indicado que “foi aceite, no interesse da salvaguarda do bom nome da justiça angolana”.
Um dia antes de Leonardo entregar a carta de demissão, o Conselho Superior da Magistratura Judicial divulgou a lista com os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, o que causou polémica.
Agora, inicia-se o processo de escolha do sucessor de Leonardo. A Constituição angolana prevê que o Presidente da República escolha o próximo presidente do Tribunal Supremo de entre os três mais votados de uma lista feita pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.