Portugal muito perto de ganhar margem na redução da dívida

Se tudo correr como o Governo pretende — e nem será preciso tanto —, Portugal terá regras menos apertadas na redução da dívida pública a partir de 2027.
Tudo porque o executivo prevê que haja uma redução de 90,2% para 87,8% no próximo ano e, a partir do momento em que baixe do limiar dos 90%, “o que não se verifica desde 2009”, o país já não precisa de uma descida anual de um ponto percentual (p.p.) do PIB, segundo as regras europeias.
A salvaguarda da sustentabilidade da dívida, no âmbito do novo quadro de governação económica da União Europeia, determina que os Estados-membros com dívidas acima de 90% tenham de “apresentar nos seus planos orçamentais estruturais de médio-prazo uma projeção para a dívida pública compatível com a redução do rácio em, pelo menos, 1 p.p. em média anual”, sublinha o Governo no relatório do Orçamento, cuja projeção de dívida aponta para uma redução em 2,4 p.p. no próximo ano, “assegurando o cumprimento desta salvaguarda”.
As mesmas regras estabelecem que entre 60% e 90% os países só têm de projetar reduções anuais de 0,5%. E abaixo dos 60% — objetivo último que ainda obrigará a um esforço continuado do país — deixa de haver obrigação de reduzir a dívida.