Excedente por um fio, mas Governo “tem faca e queijo na mão”

Quatro anos após o primeiro pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, o Orçamento ainda tem prevista uma pequena “bazuca” de 6.498 milhões de euros para investir em 2026, que chega a fundo perdido. E a isto ainda se juntam empréstimos de 2.578 milhões em três tranches ao longo do ano. Será que, com tanto dinheiro para gastar, esta última verba vai ser executada na totalidade? É nesta resposta que pode estar a chave para o excedente.
Na apresentação do Orçamento, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que “o Governo está todo empenhado em executar a totalidade do PRR: subvenções e empréstimos”, embora, “naturalmente com maior prioridade para as subvenções”.
O economista Óscar Afonso, no entanto, não está convencido. “Mais importante” do que as cativações (agora reservas orçamentais), “há um valor significativo de empréstimos do PRR, na ordem dos 0,6% do PIB, que pode cair, na medida do necessário, para preservar a meta orçamental”. Mas como “deixar cair esses projetos tem custos políticos”, o diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto acredita que, se necessário, o Governo “optará por não financiar alguns via PRR, mas adiá-los e financiá-los no orçamento seguinte”. O problema? “Terá maiores encargos de financiamento”, o que “não é muito diferente do que já tem vindo a suceder com as reprogramações do PRR: adiar execução, reprogramar metas e transferir despesa para anos seguintes”.
O economista considera, por isso, que “é possível e até provável” que haja um superavit no próximo ano, mesmo havendo “margem estreita” — que poderá até encurtar-se ainda mais no Parlamento, após a discussão na especialidade. Mas esse excedente só existirá “provavelmente à custa de maiores juros da dívida pública no futuro e a expensas de orçamentos seguintes”, acredita Óscar Afonso.
João Borges Assunção também tem poucas dúvidas de que “o Governo tem a faca e o queijo na mão”. Sublinhando que concorda que o executivo aponte para um saldo “praticamente nulo”, o economista da Católica Lisbon defende que o ministro das Finanças “tem condições para conseguir cumprir” a meta de 0,1% do PIB porque há “um certo controlo” sobre o saldo orçamental, através “da pressão sobre os investimentos e de algumas benesses”. Nesse sentido, “não é bem uma previsão”, porque há que somar “a capacidade de controlo que o Governo tem sobre o défice efetivo”.
No caso dos fundos comunitários, contudo, o antigo assessor económico de Cavaco Silva entende que “se o Governo está convencido de que algumas das verbas não são muito úteis”, então, “seria preferível assumir isso no Orçamento do Estado, em vez de passar as responsabilidades para os governos anteriores que terão aprovado esses projetos do PRR”. Seria melhor “que o Governo mantivesse as suas decisões ao longo da execução de 2026”, mesmo que desse origem a um desvio orçamental, fosse um “ligeiro défice” ou “um excedente ligeiramente maior”, considera. “Não seria um problema”.