Mercado ibérico: preços comuns, soberania separada

Temos um mercado comum muito bem estabelecido, contudo tenho a sensação que está longe de sermos um mercado ibérico plenamente integrado”. Este foi o mote lançado por Carlos Vaz de Almeida, managing partner e sócio da área de Direito de Infra-estruturas Financeiras e energia da sociedade de advogados Pérez-Llorca na conversa com Ana Cremadas, sócia da área de Direito administrativo da Energia da Pérez LLorca, de Madrid.
Carlos Vaz Almeida acrescentou que a transição energética “não é uma questão de produção de mais energia renovável, mas sim de todo um ecossistema que respira de muitos factores: desde a política até às soluções tecnológicas que gerem a oferta e a procura”. Por sua vez, Ana Cremadas lançou a dúvida: “temos um mercado de preços de eletricidade, um mercado de preços de gás, uma rede de transporte muito bem integrada. Mas talvez não sejamos um mercado energético único. E para mim, o principal estrangulamento, é o facto da política energética estar muito associada à política económica e à política social de cada país”. E acrescentou: “é mais uma questão de soberania nacional. E não vejo nenhum governo, seja espanhol ou português, abdicar desta ferramenta específica que têm para promover outras políticas. Por exemplo, a rede de transporte em Espanha — o desenvolvimento da rede de transporte -, é algo aprovado pelo governo espanhol de seis em seis anos. E são eles que decidem qual é o planeamento da rede de transporte. Portanto, é o Conselho de Ministros que decide se vai desenvolver a rede elétrica para o consumo ou para a geração de energia”. A reponsável fez questão de assinalar que essas escolhas têm um grande impacto na economia e no que o governo pretende promover, ou que regiões específicas de Espanha pretende favorecer. “Essa é uma das razões que, do meu ponto de vista, impede que sejamos um mercado energético único”, acrescenta 
Carlos Vaz Almeida alertou que na ordem mundial atual, quando falamos de independência, fiabilidade dos sistemas e segurança do abastecimento, “não ter uma abordagem mais integrada apresenta riscos que me parecem bastante evidentes. E estamos a ver os resultados disso. Acho muito estranho que numa área tão estratégica como o sector da energia, onde a independência é crítica e a oferta e a procura são obviamente os factores-chave, num mercado comum em termos de preços ainda tenhamos tanto caminho a percorrer”. Sobre a regulação do setor energético, Ana Cremadas, diz que está a existir um evolução com a tentativa de simplificação dos requisitos regulatórios. Mas sublinhou que, mais importante, é ter os recursos adequados para lidar com todos os processos administrativos. “Pode-se regular e indicar prazos, mas se não existirem recursos, nunca será realidade”. E deu exemplos:“estamos a assistir a situações em que alguns projectos, algumas tecnologias estão a enfrentar uma maior oposição social e isso traduz-se em múltiplos recursos administrativos contra as autorizações. A maioria deles não é muito sólida em termos jurídicos mas podem implicar problemas no financiamento e atrasos na construção projetos”. No final da conversa, Carlos Vaz Almeida, abordou o biometano, e questionou sobre o estado da situação em Espanha comparado com Portugal, onde já existem vários projetos . Ana Cremadas retorquiu indicandoque em Espanha é algo importante no contexto da transição energética, mas é ainda “um mercado menor”.