A elevada dívida pública é muitas vezes referida como um dos calcanhares de Aquiles da economia nacional, o que explica o foco colocado neste indicador na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O ministro das Finanças sublinhou repetidas vezes a importância da trajetória de redução do endividamento nacional, especialmente com a subida dos juros.
A pandemia trouxe novo pico na dívida pública nacional, que acelerou para 135,2% do PIB em 2020, no meio de uma brutal redução da atividade económica e necessidade de apoiar famílias e empresas. No ano seguinte, o indicador reduziu para 127,4% e o então ministro das Finanças, João Leão, prometia mais recuos assinaláveis nos próximos anos até que Portugal abandonasse o pódio dos países mais endividados da moeda única.
Para este ano, a expectativa do novo ministro das Finanças, Fernando Medina, supera já a projeção do seu sucessor para 2023: a proposta de Orçamento do Estado (OE2023) prevê uma dívida de 115,0% do PIB já em 2022, ao passo que o Programa de Estabilidade 2022-2026 (PE) apresentado no início deste ano apontava a 115,4% no próximo ano.
Em 2023, o Ministério das Finanças aponta agora a 110,8%, o que representa um retorno aos níveis de 2011 e um afastamento ainda maior dos dois piores exemplos europeus nesta vertente, Grécia e Itália, colocando as finanças portuguesas mais em linha com as espanholas ou as belgas.
Fernando Medina repetiu por várias vezes na apresentação do OE2023, segunda-feira, a importância das contas certas e da trajetória de redução da dívida para a credibilidade internacional de Portugal. O governante sublinhou a importância de limitar os custos da dívida, especialmente no contexto de inflação elevada e normalização monetária que agora se vive, mas garantiu “margem de manobra” para o Executivo tomar mais medidas de apoio caso se materializem cenários mais adversos.
“Este é um orçamento de redução da dívida e de contas certas, um orçamento que faz da redução da dívida pública um objetivo a continuar”, afirmou Medina esta segunda-feira, aquando da apresentação e explicação da proposta à comunicação social.
“Existem algumas medidas que vão no sentido de reduzir a carga fiscal, mas talvez uma proposta mais arrojada por parte do Governo pudesse ser contemplada, dado que se verifica em 2022 uma cobrança excecional de receitas tributárias. No entanto, o Governo dá um sinal de pretender continuar a ter um valor elevado de receitas fiscais de modo a assegurar um equilíbrio das contas públicas”, explica Luís Marques, Country Tax Leader da EY Portugal.
Despesa com juros aumenta
Quanto aos juros, o documento do OE2023 reconhece que o serviço da dívida deverá aumentar no próximo ano, apesar da redução do endividamento e de Portugal se estar a financiar com taxas ainda bastante baixas.
Os encargos com juros da dívida pública portuguesa devem crescer 8,2% no próximo ano, ou seja, 518 milhões de euros, chegando a 6.797 milhões de euros dada a subida dos juros nos mercados internacionais e a normalização da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) em curso.
Esta subida espelha bem o efeito que a subida dos juros terá na economia nacional, que se mantém como uma das mais endividadas na zona euro. Apesar da redução no peso relativo do stock em função do PIB, os custos com dívida aceleram e o efeito juros na variação do indicador é positivo em 2,5 p.p., detalha o documento.
Ainda assim, o Governo destaca a maior preparação do país para este ambiente, algo espelhado pela redução sustentada do endividamento das famílias e das empresas desde a crise de 2008-12 e que confere alguma confiança para o próximo ano.
Mantém-se o foco nas contas certas e redução da dívida
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As despesas com dívida até vão subir 8,2%, apesar da queda no peso da dívida pública nacional no PIB, isto num momento em que os juros estão a subir na zona euro. Medina perspetiva na “redução da dívida um objetivo a continuar”.
