As linhas de apoio lançadas pelo Banco Português de Fomento (BPF) já receberam 2.038 candidaturas, precisou esta quarta-feira, 11 de fevereiro, o diretor executivo do organismo, o que corresponde a 627 milhões de euros. Destes, 62 milhões estão já em fase de contratação, perfazendo 162 contratos num processo que mereceu elogios do líder do banco soberano.
Gonçalo Regalado traçou um paralelo com a situação também excecional vivida na pandemia, quando os apoios chegaram às empresas apenas em maio, apesar da chegada da Covid-19 e subsequente declaração do estado de emergência em março.
“Fizemos agora em nove dias o que se achou fantástico fazer em nove semanas”, resumiu o CEO do BPF, lembrando a simplificação de processos que permitiu a antecipação do calendário de implementação das linhas de apoio.
Mais concretamente, além das 2.038 candidaturas já recebidas, 517 milhões de euros correspondentes a 1.728 candidaturas foram completas nos primeiros sete dias do Portal da Banca, plataforma através da qual as empresas podem completar o processo para aceder às linhas lançadas como resposta à depressão Kristin.
Numa fase mais avançada estão já 162 empresas que têm já os contratos disponíveis na banca comercial, o que chega a 62 milhões de euros. Neste capítulo, Gonçalo Regalado elogiou também o papel dos bancos, que se associaram em peso a estas iniciativas.
Segundo os dados do BPF, a Caixa Geral de Depósitos e o Millenium BCP dominam em termos de montante e número de contratos, representando 26,4 e 22 milhões de euros, respetivamente, ou 43% e 36% do montante já contratado. A completar o total já contratado estão o Santander Totta, com 5,3 milhões de euros, o Novo Banco, com 3,8 milhões, o Crédito Agrícola, com 2,4 milhões, e o BPI, com 2,2 milhões.
Recorde-se que o BPF lançou duas linhas para apoiar as empresas situadas nos municípios onde foi decretado o estado de calamidade na sequência da tempestade Kristin: uma com mil milhões de euros para a recuperação de instalações, equipamentos, ativos biológicos e outra infraestrutura afetada; e outra com 500 milhões para fazer face a necessidades imediatas de liquidez e fundo de maneio.
No caso da linha de 500 milhões, denominada ‘Tesouraria’, há limites de 100 mil para as microempresas, 500 mil para as de pequena dimensão, 1,5 milhões para as médias e 2,5 milhões para as grandes empresas, com garantia pública de 70% para as small, midcaps e grandes empresas e 80% para as restantes. Haverá lugar a 12 meses sem reembolso de capital ou juros e o prazo é até cinco anos.
Já na linha de mil milhões de euros, a de ‘Investimento’, o financiamento será até 100% dos danos causados, com 36 meses de carência e 12 de utilização, além de uma maturidade até 10 anos. No caso de as empresas beneficiárias manterem ou aumentarem o número de postos de trabalho e registarem um aumento no volume de negócios até 2028, 10% do financiamento é automaticamente convertido em subvenção.
Em ambos os casos, as perdas cobertas para a banca comercial estão limitadas a 20%.
IFIC também está a apoiar regiões afetadas
Além dos detalhes quanto à contratação dos apoios à reconstrução, o CEO do BPF fez ainda saber que a instituição recebeu já mais de 5 mil candidaturas associadas ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC). No detalhe, foram 5.067 empresas que se candidataram em quatro avisos distintos, o que representa 2,7 mil milhões de euros de investimento e 1,4 mil milhões de subvenções. Como tal, a dotação do programa foi reforçada em 617 milhões de euros, embora tal eleve o montante apenas até 932 milhões – ou seja, ainda abaixo da procura total.
Gonçalo Regalado explicou que a maior parte destas candidaturas estão associadas ao aviso para inteligência artificial, também restringidas a micro, pequenas e médias empresas (PME), que ultrapassaram as 3.700. Nos concursos para as áreas da defesa e reindustrialização, que estão associadas a empresas de grande dimensão, chegaram apenas 400 candidaturas, precisou na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
Por outro lado, “mais de 20% dos apoios do IFIC” reportam aos municípios mais fustigados pela tempestade Kristin e as intempéries nas últimas semanas, ou seja, “praticamente mil empresas das mais de 5.000 que se candidataram”, acrescentou o CEO do BPF. Aqui incluem-se 33 milhões de euros para o concelho de Ovar e 135 empresas da região de Leiria, incluindo Ílhavo, Estarreja, Aveiro e Porto de Mós, chegando a 60 milhões de euros.
“Não faltará apoio nem em financiamento, nem garantias, nem subvenções para reconstruir o que a tempestade destruiu”, resumiu Gonçalo Regalado na audição desta quarta-feira.
