Há muito que se discute como a Inteligência Artificial (IA) pode ser regulada, mas esta questão não é consensual, com vários focos em discussão e várias posições globais que vão diferindo.
Nesta última semana, várias startups e empresas juntaram-se no Dubai, naquela que é a maior feira tecnológica do mundo, a Gitex Global, e colocaram a IA no foco da conversa. Durante o evento, o ministro da Economia Digital e da Inteligência Artificial dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Omar Sultan Al Olama, falou com a imprensa internacional sobre o tema.
Em resposta ao Jornal Económico, o ministro da Inteligência Artificial lembrou que o principal ponto é "perceber que a IA não é uma tecnologia, mas um domínio da ciência, em que são algoritmos que aprendem e que cada algoritmo é diferente". Por isso mesmo, "a regulação deve ser diferente" nas várias vertentes.
IA e eletricidade são o mesmo?
"Quando falamos de regular a IA enquanto um chapéu, não percebemos o problema. É a mesma coisa que dizer que vamos regular a eletricidade, que está connosco há centenas de anos e ainda ninguém conseguiu regular", apontou o ministro durante a mesa redonda.
Nesta comparação direta entre IA e a eletricidade, Omar Sultan Al Olama notou que os países e empresas governam várias utilidades específicas, e que a premissa deve ser a mesma para a IA. Ainda assim, uma das primeiras prioridades a resolver deve ser combater a informação falsa, que promete "criar problemas e guerras".
"Temos de nos focar nas verticalidade da problemática. Só conseguimos fazer isso se trabalharmos em conjunto, globalmente enquanto um", algo já defendido em 2019.
Ainda em resposta à imprensa portuguesa, aquele que se tornou o primeiro ministro afeto à IA, admitiu lembrar-se da primeira discussão relativamente à Inteligência Artificial nas Nações Unidas: "em quem vai bater um carro autónomo? Num idoso ou num jovem? Quem será o responsável pela colisão, o carro ou a pessoa ao volante?".
"Não podíamos sair daquela reunião sem resposta, mas saímos. Esse era o único cenário em cima da mesa. Hoje continuamos sem resposta. O mundo continuou a girar e as pessoas avançaram para outras problemáticas".
Países que abraçarem IA vão crescer
Questionado sobre a forma como os desafios podiam ser resolvidos no evento, o ministro pediu para se alterar a pergunta. "Mudaria a questão. Que desafios não podemos resolver?", atirou.
O responsável dos EAU existem "muito poucos" desafios que o país não consegue resolver, mas a questão central está na responsabilidade com que os desafios se resolvem.
"Inegavelmente, a maioria dos países considera que o foco da IA está na produtividade. Nos EAU consideramos que está na qualidade de vida. Há poucos serviços que temos de pedir, porque a maioria já são proativamente usados pelo governo dos EAU".
A título de exemplo, o ministro de 33 anos evidenciou que quando uma criança nasce, os progenitores não têm de a registar, sendo este um processo automático. "Isso traduz-se em qualidade de vida porque as pessoas não perdem tempo".
Sobre o papel dos EAU na discussão, o ministro destacou que este é um domínio que "está connosco há quase 80 anos, mais tempo que eu tenho de vida", sendo que o país tem uma "infraestrutura que vários países desenvolvidos só podem sonhar".
"Queremos ajudar o mundo a atingir excelência e queremos liderar o mundo neste assunto. Vamos entrar numa era em que há países que abraçam a IA e países que não a abraçam. Apenas os países que abraçam vão avançar, os outros vão estagnar".
Qual o melhor modelo para regular?
Abordando a questão de regulamento nos EUA e União Europeia (AI Act), Omar Sultan Al Olama garantiu não comentar se estes "são certos ou errados". "Acredito que o modelo certo é aquele que o Governo e as pessoas do país concordam. Se a Europa quer ser protecionista, é o modelo certo", comentou.
Sobre a regulação nos Emirados, o ministro teve de voltar atrás na história, para garantir que esta não se pode voltar a repetir. "Durante muitos anos, o Médio Oriente exportou ciência, tecnologia e inovação. Foram anos de ouro".
"O avanço tecnológico parou porque os EAU não adotaram a imprensa escrita de Gutenberg. Ao banir esta tecnologia durante 200 anos ficámos para trás e ainda hoje estamos a tentar recuperar".
"Não podemos voltar a repetir esse erro. Não vamos ser protecionistas. Precisamos de governar o suficiente e garantir que as pessoas não são afetadas nos domínios que interessam".
"A tecnologia tem de ser libertada, não a podemos confinar", disse. Desta forma, evitam-se novos atrasos que influenciem perdas económicas para o país com dez milhões de pessoas e os seus parceiros comerciais.
