A Comissão Nacional de Eleições (CNE) contabilizou uma participação de 62,6%, mas os números são contestados pela oposição, que apelou ao boicote. Defendem que a afluência ficou abaixo dos 10%. Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, classificou o referendo como “de fachada” e os resultados como “cozinhados”.
Com a nova Constituição, o Presidente da República passa a presidir ao Conselho de Ministros, ganha maior margem na nomeação e exoneração do primeiro-ministro e do Governo e mantém o poder de dissolver o Parlamento em situações de crise política, mas os mecanismos prévios de consulta são reduzidos. A Assembleia Nacional é reduzida de 102 para 65 deputados. Os círculos eleitorais também caem, de 29 para 12. Será criado um Tribunal Constitucional.
Esta nova carta fundamental da Guiné-Bissau foi preparada e pelo Conselho Nacional de Transição, o órgão que substituiu a Assembleia Nacional Popular depois do golpe de estado de 26 de novembro do ano passado. Deverá enquadrar as eleições presidenciais e legislativas marcadas para 6 de dezembro.
Guiné-Bissau vai mesmo tornar-se mais presidencialista
/
O “sim” à nova Constituição da Guiné-Bissau venceu o referendo de 30 de agosto com 70% dos votos válidos, reforçando os poderes do Presidente da República, que será quem vai mandar, ainda que o sistema continue a ser, formalmente, semipresidencialista.
