Fé do Governo no excedente baseia-se em “truques”, acusa PS

Miguel Costa Matos, deputado do Partido Socialista (PS), acusa o Governo de prever um excedente de 0,1% do PIB para 2026, quando nenhuma outra instituição o faz, porque o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) tem alguns “truques”.
Participando num debate com Paulo Núncio, do CDS, e Eduardo Teixeira, do Chega, na conferência promovida pelo Jornal Económico e pela EY Portugal,
O coordenador do PS na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) deu como exemplo de truque a “suborçamentação gigantesca” da saúde. “O Governo prevê um corte de 1,5% na despesa corrente do Serviço Nacional de Saúde (…) Ou é para fechar as maternidades todas de uma só vez ou não se compreende”, apontou, avisando que, ao atribuir no OE um valor abaixo daquele que o SNS vai realmente gastar, “vamos acabar por ter ainda mais pagamentos em atraso”.
O deputado do PS acrescentou ainda que há neste OE, que o PS já disse que vai viabilizar com uma “abstenção exigente”, um corte de 400 milhões de euros em apoios diretos aos agricultores e um corte 1500 milhões nas políticas de combate às alterações climáticas.
Miguel Costa Matos acusou também o Governo da AD de “dar com uma mão e de retirar com a outra”. “Na própria receita, os dados são alarmantes”, disse, dando como exemplos o caso do corte do IRS de 350 milhões do ano passado, compensado depois com o prémio salarial que deixaram de pagar aos jovens; o aumento do ISP de 575 milhões, o mesmo valor que o Governo baixou este ano em IRS. “Temos ainda para o próximo ano, uma coisa que não sabemos ainda o que vai ser, que é a previsão de aumento do ISP, que poderá chegar a mil milhões de euros”.
Paulo Núncio, deputado centrista e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, contrapôs. Defendeu que a proposta de OE2026 da coligação PSD/CDS é “um bom orçamento” que vai “no caminho certo”.
O parlamentar procurou contrariar o “pessimismo reinante” e destacar que o documento “reflete uma redução de impostos” (IRS e IRC); tem “forte preocupação social” porque aumenta o Complemento Solidário para Idosos; prevê excedente; reduz a dívida pública abaixo dos 90% e um crescimento de 2%, o que faz de Portugal um “exemplo” na União Europeia.