Os efeitos das guerras ou das tempestades são mais difíceis de superar, mas outros problemas que têm constrangido o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) podiam ter sido contornados se tivesse havido “humildade”, afirmou opresidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR esta quarta-feira numa audição parlamentar.
“Há coisas que poderiam ter sido evitadas”, disse Pedro Dominguinhos, dando o exemplo do investimento relativo à conectividade nas escolas. “Se tivesse sido seguida a recomendação da Comissão de Acompanhamento de anular o concurso em julho de 2023 e ter lançado um novo procedimento, era possível ter os 200 milhões de conectividade na escola”, apontou.
“Se me permitem, acho que é importante alguma humildade para acolher recomendações”, atirou Pedro Dominguinhos.
OGoverno na altura era socialista, mas a AD não escapa. “Há um ano que não conseguimos ligar a plataforma do IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] para validar as despesas da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário ao portal base. E ninguém consegue resolver isto no prazo de um ano... é porque não é prioridade”, critica o economista, dando o exemplo da Fundação Padre Américo, “que recebeu apenas o adiantamento, tem a obra quase concluída e não recebe mais pagamentos”. É um de vários casos em fundações. “Não é aceitável uma coisa destas”, lamenta Pedro Dominguinhos.
“Como não é aceitável que tenhamos várias escolas profissionais com execução dos Centros Tecnológicos Especializados em fase adiantada e que há cinco meses que não recebem qualquer valor. E como não recebem qualquer valor, o IVA não pode ser validado, também não podem receber o dinheiro da reposição do IVA”, explica o líder da comissão de acompanhamento.
“A celeridade nos pagamentos é crucial, sob pena de hipotecarmos a execução de muitos desses mesmos investimentos e de as entidades terem que estar a pagar juros à banca em vez de estarem a pagar aos empreiteiros para, naturalmente, fazer essa mesma execução”, conclui.
Dominguinhos lamenta falta de “humildade” na gestão do PRR
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O Parlamento ouviu Pedro Dominguinhos sobre os 37 investimentos que a Comissão de Acompanhamento do PRR entende estarem em estado “crítico” ou “preocupante”.
