A Câmara Municipal de Grândola pretende reduzir em cerca de 40% o número de camas turísticas (as projetadas e programadas por executar), o equivalente a 7.100 camas, limitar o surgimento de novos empreendimentos turísticos, reduzir as áreas de construção nas freguesias litorais e orientar o crescimento para o interior. A proposta da autarquia liderada pela CDU de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) já foi aprovada com os votos a favor da CDU e a abstenção do Partido Socialista (PS), estando o processo em discussão pública até dia 14 outubro. "O que será mais preciso, já não é tanto no turismo, mas sim na habitação. É preciso criar condições e mais casas para os residentes. Grândola tem vindo a perder população nos últimos dez anos. É preciso é voltar a crescer na população residente e acho que isso é um objetivo perfeitamente possível, até porque é uma região fantástica", refere em declarações ao Jornal Económico (JE), José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard Properties.
Como tal, o promotor imobiliário considera que é necessário uma maior aposta em infraestruturas urbanas, nomeadamente para arte cultura, educação e saúde, para que mais empresas e mais pessoas se instalem na região. "Como 'ator' sobretudo no concelho de Grândola e de Alcácer, parece-me que tudo o que venha a ser feito tem que ter, obviamente, a infraestrutura necessária. Uma das preocupações que tínhamos era ver um sem número de pedidos de informação prévia e projetos de conversão de pequenas quintinhas em unidades turística sem as condições necessárias", salienta.
No entanto, José Cardoso Botelho realça que estas propostas da autarquia não vão ter qualquer impacto nos projetos que a promotora imobiliária está a desenvolver na Comporta, "porque justamente quando compramos os ativos dos nossos dois projetos, 'Torre' e 'Dunas', são projetos que já estão aprovados há muito tempo e a 'Muda' é um projeto 100% residencial, não tem nada de turístico", sublinha.
José Cardoso Botelho defende que a aposta no turismo no interior do país, mas concorda com a proibição para que sejam aprovados novos projetos nas zonas de elevada pressão urbanística, dando como exemplo as freguesias do Carvalhal e Melides. "Hoje o que se verifica é que a tendência das unidades hoteleiras e até as turísticas têm menor dimensão. Antigamente as marcas hoteleiras queriam unidades de 150, 200, 250 quartos e hoje em dia querem 80, 90, 100", afirma.
Para o CEO da Vanguard Properties o caminho do turismo em Portugal passa por mais qualidade e menos quantidade, pelo facto do país ser relativamente pequeno, e não ter no seu entender, muito mais capacidade de crescer em número de visitantes, numa altura em que tem de lidar com muitos problemas de infraestruturas aeroportuárias. "O que nós temos de fazer e temos estado a fazer isso, é melhorar a qualidade da oferta e o preço para gerar mais rendimento", refere.
"Que a decisão da autarquia não coloque em causa os direitos dos operadores privados"
Quem se mostra mais reticente com estas medidas propostas pela autarquia de Grândola é o presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo (ERTAR). Em declarações ao JE, José Santos, assume que a filosofia de gerir a construção e o aparecimento de novos projetos tem um princípio correto, mas que resta saber qual e quais são as consequências que essas medidas, que ainda estão em fase de proposta, vão ter.
"Tenho duas preocupações: a primeira é que isto não coloque em causa direitos adquiridos por parte dos operadores privados que, legitimamente, com base no ordenamento do território vigente, avançaram com os seus projetos. E depois garantir que toda a dinâmica turística que está prevista para o território e que oferece a prazo um destino turístico de escala e de dimensão europeia, também não seja posto em causa por estas alterações", refere o presidente da ERTAR.
De resto, José Santos relembra que apesar das propostas terem sido aprovadas pela autarquia, ainda estão pendentes de decisões a outros níveis. Já era público a negociação que a Câmara Municipal de Grândola tinha encetado relativamente à redução em 50% de alguns projetos. Estamos a falar de uma diminuição de 3.500 camas. Isso teria sido obtido por acordo com os promotores. Sabemos que das camas que estão programadas e previstas, muito possivelmente nem todas serão construídas porque há sempre neste tipo de projetos variáveis e nuances que fazem com que alguns projetos acabem por não se executar. Há aqui, de facto, um downsizing muito significativo da capacidade de alojamento prevista. Penso que temos que olhar para estas alterações, que são substantivas com algum cuidado", explica.
O pipeline em desenvolvimento durante os próximos cinco a dez anos prevê um incremento da oferta turística no Alentejo e Ribatejo de mais de 5.500 unidades de alojamento, entre quartos de hotel, apartamentos e moradias, que poderão corresponder a cerca de 20 mil camas turísticas fixas, quintuplicando a oferta atual.
"O município está a tentar gerir uma pressão que se adivinha grande e quando se tenta gerir e acautelar alguma situação de maior pressão turística é sempre bom. Há aqui alguns conceitos e figuras, nomeadamente da Zona de Elevada Pressão Turística, que podem fazer sentido em termos do ordenamento do território e da gestão da pressão turística. Veremos também como é que elas são interpretadas pelos operadores privados e que as expetativas que foram criadas vão ou não ser traduzidas e como é que vão ser traduzidas", sublinha José Santos.
