É uma decisão sem precedentes que pode vir a influenciar milhares de casos semelhantes contra as tecnológicas.
O julgamento, que começou em janeiro, envolve uma jovem de 20 anos que alegou ter sofrido de crises de saúde mental depois de ter ficado viciada em redes sociais. A queixosa, identificada como KGM, afirmou que começou a ver vídeos no YouTube em criança e mais tarde entrou para o Instagram, tendo chegado a passar 16 horas diárias nestas plataformas. Desde que se juntou a estas redes sociais desenvolveu problemas de ansiedade, depressão e dismorfia corporal.
Com esta decisão KGM vai receber uma indemnização milionária, com a Meta a pagar-lhe 2,1 milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros), enquanto a Alphabet deve pagar 900 mil dólares (cerca de 780 mil euros).
O TikTok e o Snapchat estavam acusados, mas chegaram a acordo antes da sentença. Não foi divulgado quanto pagarão.
São várias as tecnológicas norte-americanas que enfrentam julgamentos pela segurança de crianças e adolescentes. Este caso abre um novo precedente para os próximos, o que poderá implicar que os Estados Unidos repensem na maneira como a sua lei protege as empresas de tecnologia em processos judiciais.
Até ao momento, as empresas tecnológicas norte-americanas são protegidas pela Secção 230, que garante imunidade de responsabilidade de conteúdo aos fornecedores e utilizadores.
Condenação histórica da Meta e da Google abre caminho a mais processos
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Um tribunal norte-americana considerou as empresas tecnológicas a Meta, dona do Facebook e do Instagram, e a Alphabet, que tem o Google e o YouTube, culpadas de criar dependência nos jovens que utilizam as suas plataformas.
