Combustível em máximos, mas ISP não desce e até vai gerar mais receita

Os preços dos combustíveis dispararam mais de 30% em Portugal no espaço de um ano e meio, sobrecarregando os bolsos de empresas e famílias, mas a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) mantém o imposto adicional ao ISP e atualiza este imposto em 1% para o próximo ano. Sem qualquer alteração proposta ao ISP para aliviar os condutores portugueses e empresas, o executivo de António Costa conta até aumentar a receita em 3% em 2022, arrecadando mais 100 milhões de euros, mantendo um peso idêntico no conjunto dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), de 68,2% face à estimativa de execução para este ano de 5.131,3 milhões de euros.
O preço da gasolina e do gasóleo disparam mais de 30% no espaço de ano e meio em Portugal. Considerando o período desde o início de 2020 até esta quinta-feira, o preço do gasóleo simples atingiu um mínimo em maio de 2020: 1,140 euros por litro. Atualmente, o preço médio do mês de outubro atinge os 1,503 euros por litro. A partir daqui voltou a subir novamente até agosto de 2020 (1,237 euros por litro), descendo depois para 1,203 euros por litro em outubro do ano passado. Desde então a subida foi imparável. Já a gasolina simples 95 também sofreu uma subida avassaladora desde meados do ano passado. Em abril de 2020, a gasolina atingia um preço médio de 1,254 euros por litro na bomba. Neste momento, este combustível custa 1,699 euros por litro, mais 35% face a abril do ano passado.
O combustível superou esta semana os dois euros num posto localizado na cidade de Beja, na região do Alentejo. Num posto da BP em Beja (Castilho), o litro de gasolina 98 Ultimate atingiu os 2,009 euros, segundo o site Mais Gasolina.
Apesar do aumento dos preços dos combustíveis, João Leão defende que o adicional de imposto sobre o ISP - criado há cinco anos com a promessa do Governo que seria um imposto neutro para o bolso das pessoas e que haveria lugar a correções quando o preço subisse - serve para apoiar “florestas e a sua resiliência”, através do Fundo Florestal Permanente. De acordo com a proposta de OE2022, “mantém-se em vigor em 2022 o adicional às taxas do ISP, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado”.
Este adicional foi criado em 2016 pelo Governo, quando os preços do petróleo, que entretanto aumentaram, atingiram níveis historicamente baixos, para compensar as perdas de receita em sede de IVA.