Chega disponível para viabilizar Orçamento sem ziguezagues do Governo

O Governo começou a receber os partidos para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A primeira reunião que serviu para apresentar as principais opções do Executivo para o orçamento, e abordar outros temas, foi com o Chega, que votou contra a proposta do OE no ano passado e agora chama a si o estatuto de segundo maior partido da oposição para reclamar o lugar de parceiro preferencial nas negociações com o Executivo. O PS, por sua vez, alerta para incompatibilidades caso o Governo se aproxime demasiado do partido de Ventura. Mesmo com margem mínima, Montenegro não espera um drama orçamental e já deixou avisos à oposição.
“Estamos atentos e queremos colaborar. Esperemos que o Governo perceba, ao contrário do ano passado, que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses a 18 de maio”, destacou a vice-presidente da bancada do Chega após a reunião com o Governo para discutir o OE2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias. Rita Matias confirma que há “condições favoráveis” para aprovar Orçamento, tal como tinha já sinalizado Ventura, mas quer ser o “parceiro preferencial” do Governo.
Do lado do ministro dos Assuntos Parlamentares veio a resposta: o Governo vai “negociar com todos os grupos parlamentares”, sem qualquer “lógica de preferência” ou “parceiros preferenciais” nas negociações para o OE. Sobre a maior facilidade nas negociações este ano, face a um parlamento com uma maioria de direita, Carlos Abreu Amorim considerou que “não há nem maior facilidade, nem maior dificuldade”, admitindo apenas que certas matérias poderão ter de ser negociadas, dando o exemplo específico da lei dos estrangeiros.
Nos encontros que vão decorrer a pouco mais de um mês da data-limite para a entrega do documento, vários ministros marcarão presença nas audiências, que o Governo já fez questão de dizer que não são ainda negociações com os grupos parlamentares, mas sim uma oportunidade para apresentar as principais opções do Executivo para o orçamento.
Antes do arranque das discussões para o OE, o ministro dos Assuntos Parlamentares disse esperar que as negociações do OE sejam mais fáceis do que as do ano passado, tendo posteriormente o primeiro-ministro alertado os partidos que recusa negociar o OE2026 com “ultimatos ou linhas vermelhas” (ver texto ao lado).
O presidente do Chega, André Ventura, também se pronunciou e sinalizou que este ano existem “condições mais favoráveis” para chegar a consensos no âmbito do OE. Mas deixou o aviso: dependerá da atitude do Governo.
Após a primeira reunião com o Executivo, Rita Matias enfatizou que o partido garante “portas abertas ao diálogo” com o Governo, mas quer que o Executivo de Montenegro “não ande aos ziguezagues”, exigindo redução da carga fiscal e aumento permanente das pensões, duas das cinco condições colocadas ao Governo para aceitar discutir o OE2026 (ver texto ao lado). E exige ainda reuniões públicas, numa alusão às negociações para o OE2025 com o então líder do PS, Pedro Nuno Santos, com a vice-presidente do Chega a pedir para que não “se repitam negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente”.