“Uma maior fragmentação vai obrigar a negociações”

Que desafios esperam o Parlamento Europeu dada a fragmentação partidária?
Apesar de os resultados globais não terem confirmado os piores receios quanto à magnitude da ascensão de forças políticas extremistas, a maior dispersão e equilíbrio na composição do PE irá obrigar a um esforço maior de entendimentos que permitam alcançar as maiorias necessárias. Esse esforço será necessário, desde logo, para a eleição do próximo presidente da Comissão e para a aprovação do colégio de comissários. Um processo que, no calendário pré-estabelecido, culmina com a entrada em funções da nova Comissão Europeia em 1 de novembro de 2019 e que envolverá, para além das votações, a audição dos futuros candidatos a comissários pelo PE. Esta necessidade de entendimentos não será apenas entre as forças representadas no PE, na medida em que antes o Conselho Europeu tem de indicar por maioria qualificada o nome a eleger para a presidência da Comissão e que são os governos nacionais que articulam com o presidente da CE os nomes a submeter para o colégio de comissários. Além do mais, o Parlamento também partilha com o Conselho da União Europeia a competência das deliberações legislativas, sendo que apenas a Comissão pode dar início a um processo legislativo. Por conseguinte, uma maior fragmentação vai obrigar a negociações mais intensas e alargadas entre as forças políticas europeístas. Também poderá acentuar o pendor intergovernamental da UE, com muitas questões a serem decididas através de entendimentos entre os chefes de Estado e de governo, o que aliás já se verifica. Mas não podemos esquecer que a composição partidária do Conselho Europeu é também cada vez mais diversificada.