O ministro das Finanças garante que o Governo tem sido “bastante pressionado pela Comissão Europeia para reverter” os apoios em sede de ISP, “que resultaram de um contexto inflacionista”.
A inflação, entretanto, já normalizou e no ano passado o Governo avançou com uma revisão parcial, “sobretudo ao nível do descongelamento da taxa de carbono”.
“Aproveitámos momentos de descida das cotações do petróleo nos mercados, para que os consumidores não sentissem o agravamento do preço final na bomba”, referiu Joaquim Miranda Sarmento em respostas por escrito ao Jornal Económico.
Agora, o Governo quer repetir a fórmula de retirar o remanescente do apoio sem que os consumidores notem e anunciou, por isso, que iria começar essa reversão do bónus no próximo ano, aproveitando “momentos de baixa dos preços”. Disse ainda que o fará “fora do Orçamento do Estado”, a médio prazo.
Mas e se o preço do crude subir, como é que garante essa redução? Questionado sobre esta hipótese, o ministro indica que o Governo “está agora a avaliar com a Comissão Europeia uma solução para reverter a parte remanescente dos apoios que ainda se mantêm em vigor”.
“Mais uma vez, aquilo que vamos procurar é fazê-lo de forma gradual e em momentos de descida de preços para que o efeito seja o mais neutro possível para os consumidores”, insiste o ministro das Finanças.
“Temos sido bastante pressionados pela Comissão para reverter” apoio no ISP
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Miranda Sarmento indica que o Governo “está agora a avaliar com a Comissão Europeia uma solução para reverter a parte remanescente” dos apoios concedidos.