Miranda Sarmento promete despesa líquida abaixo do previsto em Bruxelas

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revela ao Jornal Económico (JE) que conta aumentar a despesa líquida em apenas 4,8% no próximo ano, abaixo dos 5,1% que tinham sido acordados com a Comissão Europeia no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo.
“Se olharmos para a despesa líquida, aquela que conta para as metas acordadas com Bruxelas, nós estamos a reduzir progressivamente o seu crescimento, estimando uma redução para 4,8% em 2026, abaixo do tecto da despesa acordado com a Comissão Europeia”, garantiu.
Este indicador, que serve agora de referência para Bruxelas, retira da equação gastos com juros, medidas de receita discricionárias, gastos temporários, entre outros.
Em setembro, o Conselho das Finanças Públicas tinha alertado que se perspetivava um crescimento da despesa líquida de 6,2% em 2026, mais nove décimas do que o compromisso assumido pelo Governo com a Comissão. E antes disso, em maio, o próprio executivo europeu tinha sinalizado que Portugal se estava a desviar das metas. Agora, o ministro das Finanças aponta para uma despesa que fica abaixo desse compromisso.
Joaquim Miranda Sarmento responde ao JE, por escrito, desta forma, à questão colocada sobre a despesa com salários e prestações sociais, que aumentou em conjunto quase 12% nos últimos dois anos.