Como avalia a Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PL OE2026)?
É uma proposta de lei minimalista, ao estilo T0, sem medidas fiscais de relevo, devido à estratégia de simplificação do Governo para facilitar a aprovação na Assembleia da República. As medidas fiscais emblemáticas foram discutidas autonomamente, com aprovação já negociada com os dois principais partidos da oposição.
“Falta ambição na redução da carga fiscal”
O Country Tax Leader da EY destaca uma proposta do OE2026 minimalista, ao estilo T0, sem medidas fiscais de relevo. Diz que é uma “estratégia prudente” de forma a assegurar estabilidade política. E que o Executivo privilegia o equilíbrio das contas públicas, mas sinaliza falta de ambição na redução do peso dos impostos, nomeadamente para as empresas.
