Portugal voltou aos excedentes orçamentais em contabilidade pública em julho, invertendo o défice registado mensalmente desde março, à boleia de um disparo na receita de IRC. O saldo positivo de mais de mil milhões de euros é de assinalar, face à trajetória desde o início do ano, mas fica abaixo do registado em igual período do ano passado, quando a inflação deu um forte contributo à receita fiscal.
Portugal registou um excedente orçamental de 1.059,8 milhões de euros até julho, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), isto numa ótica de contabilidade pública (ou seja, lógica de caixa). O resultado reflete um aumento da receita de 9,5% em termos homólogos, que compara com uma subida de 11,3% do lado da despesa.
Segundo a DGO, a subida do saldo deveu-se sobretudo ao comportamento da receita fiscal, que acelerou 7,2% fundamentada no IRC. Em termos acumulados, a cobrança deste imposto subiu 1.841,8 milhões de euros em relação aos primeiros sete meses do ano passado, ou seja, um disparo de 36%.
Olhando só para julho, a receita do IRC disparou 4.199 milhões de euros, ou 269,2%, uma evolução que é explicada “pelo término da prorrogação do prazo de entrega da declaração anual de rendimentos (modelo 22)”, lê-se no documento publicado sexta-feira.
Também o IRS registou um aumento na receita acumulada até julho, subindo 0,9% (um abrandamento em relação à subida homóloga de 5% registada na primeira metade do ano).
Do lado dos impostos indiretos, a receita cresceu 2,8% em termos acumulados, contando com o forte contributo do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e do imposto de selo, cuja receita cresceu 15,7% e 10,7%, respetivamente. Também o IVA, pelo seu peso no total da taxação indireta, contribuiu para este resultado, embora com um crescimento de apenas 0,7% (que inverte, contudo, a descida de 2,2% registada no primeiro semestre).
Recorde-se que o primeiro semestre fechou com uma execução orçamental que resultou num défice de 2.731 milhões de euros, uma descida assinalável em relação a igual período do ano passado. Mais concretamente, o saldo orçamental desceu, à altura, 7.574,5 milhões de euros face ao período homólogo.
Esta situação de défice em contabilidade pública vinha-se verificando desde março, colocando algumas dúvidas sobre a capacidade do Executivo liderado por Luís Montenegro atingir o excedente orçamental previsto para este ano, de 0,3% do PIB.
A DGO explicou que tal se deveu a uma diminuição de 4,1% na receita conjugada com uma subida de 11,2% do lado da despesa, sendo influenciado fortemente pela “transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA [Caixa Geral de Aposentações], no valor de 3.018,3 milhões de euros”.
