Solução entre Portugal e Cabo Verde serve de exemplo para a UE e África

A Central Fotovoltaica do Palmarejo, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, tem uma capacidade instalada de 4,4 MW, capaz de abastecer uma população de cerca de 10 mil pessoas, cerca de 8% da população da cidade do Sal, onde está instalada. Mas vai ser revitalizada, através da substituição integral dos cerca de 20 mil painéis solares por modelos mais modernos e eficientes, elevando a capacidade para 10 MW, que permite fornecer quase 30 mil habitantes da capital cabo-verdiana.
Este projeto de reabilitação envolve um consórcio que inclui uma empresa portuguesa especializada em soluções energéticas, tem um orçamento de 6,8 milhões de euros e só está a ser concretizado por causa do apoio do Fundo Climático e Ambiental de Cabo Verde, de que é o primeiro projeto a ser financiado. Este fundo resulta da conversão de dívida de Cabo Verde a Portugal. Começou com 12,5 milhões de euros convertidos em investimento e o envelope foi depois alargado para 42,5 milhões de euros até 2030.
Este foi o exemplo dado na Cimeira UE/África, realizada esta semana em Luanda, como solução para aligeirar a dívida dos países africanos, sem ser através de um perdão liminar, mas transformando dívidas soberanas em investimento produtivo. O modelo tornou-se o eixo central da discussão política e das expectativas económicas para a próxima década.
A Europa quer mais estabilidade e mais investimento; África exige mecanismos que libertem espaço orçamental para crescer. Nesta cimeira, pela primeira vez, os dois lados convergiram numa fórmula com efeitos imediatos.
A conversão das dívidas é “a única perspetiva com pés para andar”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, que defendeu que nãos e trata aqui de um exercício conceptual, mas de uma solução “já no terreno e com provas dadas”.
O exemplo cabo-verdiano, que converte parte da dívida em projetos de transição energética e resiliência climática, funciona como modelo de exportação para outros países africanos. Isto é já uma realidade. Depois de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe é quem se segue na lista, estando o processo já a ser preparado. No total, entre conversão de dívida e apoios vários, são cerca de 135 milhões de euros que estão em causa, diz ao JE fonte do Ministério do Ambiente e Energia.