Em 2025, representou 40,6% da receita total, com 7,54 biliões de kwanzas (7,2 mil milhões de euros), num total de 18,55 biliões de kwanzas (17,7 mil milhões de euros). No primeiro semestre de 2026, o peso subiu para 44,32%, com 3,9 biliões de kwanzas (3,7 mil milhões de euros), num total de 8,8 biliões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros).
A execução ficou abaixo da metade do ano orçamental. José Leiria, presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT), reconheceu, no programa Conversas sem Makas, de Carlos Rosado de Carvalho, que a cobrança “deveria estar pelo menos nos 50%”, mas explicou o desvio com o desfasamento entre a previsão mensal e os pagamentos efetivos. Regularizações deverão aproximar a execução das metas até final do ano.
Leiria defendeu que Angola deve continuar a trabalhar a receita não petrolífera, por ser mais previsível do que a petrolífera, dependente do preço e da produção de crude.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é a principal fonte da receita não petrolífera, com 25% do total. Seguem-se o Imposto Industrial, com 21%, e o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho, com 20%. A modernização assenta na faturação eletrónica, no portal do contribuinte e nas notificações eletrónicas.
Para consolidar o sistema, a AGT definiu nove prioridades: cumprimento voluntário mais simples, alargamento da base tributária, combate à evasão, melhor comunicação, serviços digitais, sistemas simples, transparência dos dados fiscais, educação fiscal e mais acordos para evitar dupla tributação. RSF
Receitas fora do petróleo ganham peso em Angola
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A receita não petrolífera está a ganhar peso nas contas angolanas.
