Portos vão estar no centro da transição energética

Com o decreto-lei que entrega à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a gestão dos estaleiros da Mitrena (a atual concessão Lisnave termina em 2027) e o plano nacional de 15 novas concessões até 2035, Portugal está no epicentro de uma renovação estratégica dos portos – agora infraestruturas críticas de segurança económica e transição energética, à luz da EU Ports Strategy.
Este concurso é dos primeiros testes ao novo modelo. “A EU Ports Strategy enquadra os grandes portos europeus como infraestruturas críticas, juntamente com as redes de energia ou comunicações. Isto significa que os critérios de adjudicação para novos concursos deixem de ser puramente técnico-financeiros e passem necessariamente a incorporar uma dimensão estratégica importante, nomeadamente do ponto de vista da resiliência operacional, da soberania e da segurança”, diz Sébastien Coquard, sócio da sociedade de advogados Pérez-Llorca.
Para Débora Melo Fernandes, também sócia da Pérez-Llorca, trata-se de “um dos primeiros exemplos concretos, em Portugal, da transição para este novo paradigma defendido pela estratégia europeia que vê os portos como infraestruturas críticas de segurança económica e energética, e passará a ser um indicador claro de se Portugal incorpora efetivamente esta nova lógica europeia ou se mantém uma abordagem de concessão logística tradicional”.
Sobre como se devem moldar os novos contratos, Melo Fernandes identifica três prioridades: descarbonização, digitalização segura e resiliência operacional. “A descarbonização porque os portos vão estar no centro da transição energética; a digitalização segura porque hoje a eficiência portuária depende cada vez mais de sistemas tecnológicos robustos; e a resiliência operacional porque estas infraestruturas têm de continuar a funcionar mesmo em contextos de disrupção logística, energética ou geopolítica”, explica.
Coquard considera que a Mitrena tem potencial para se tornar um hub para eólicas, como os projetos US Atlantic ou Rotterdam. “A localização é competitiva e o Atlântico vai ganhar peso com a eólica offshore”, diz. “Mas isso exige escala e antecipação”, acrescenta.
“Se houver uma articulação clara entre política portuária e política energética, a Mitrena pode posicionar-se nesse mapa. Caso contrário, arrisca-se a ficar para trás face a outros hubs que já estão a avançar”, finaliza.