Os bastidores do tribunal dos poderosos

Os negócios levaram à queda de Ricardo Salgado e do BES, o caso Football Leaks a Operação Marquês, os vistos Gold ou ainda como as guerras entre os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa tiveram influência na mudança estrutural do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). É sobre estes casos, dos mais mediáticos dos últimos anos, que trata o livro “O Tribunal dos Poderosos”, do jornalista António José Vilela. Mas não se pense que este é um livro que explica esses e outros processos, conta sim as histórias de bastidores, de processos disciplinares, de pressões para que certas reportagens não fossem publicadas, e das ligações entre espiões – um mundo inexpugnável até para um juiz –, magistrados, advogados, políticos e jornalistas. Escrito entre fevereiro e julho do ano passado, reúne 20 anos de investigação do jornalista agora na TVI/CNN e que já passou pela TSF, Correio da Manhã, Público, Euronotícias, O Independente e a revista Sábado. Olivro centra-se na ação do Tribunal Central de Instrução Criminal, também conhecido como “Ticão”, que durante quase duas décadas tratou de alguns dos casos judiciais mais importantes de Portugal. Questionado sobre a nova orgânica do “Ticão”, que desde janeiro de 2022 passou a integrar o TIC de Lisboa, António José Vilela explica ao Jornal Económico que os juízes deste “novo” organismo tratam agora de todos os processos – do pequeno furto de supermercado aos grandes casos como os da Madeira ou o caso Influencer. Vilela acredita que a solução adotada não foi boa para a justiça portuguesa. “A ideia, que prevaleceu há muitos anos, foi a de criar dois organismos centrais, à semelhança do que existia em Espanha, e criar um departamento Central de Investigação e Ação Criminal e um Tribunal Central de Instrução Criminal para lidar com estes grandes casos. Ou seja, especializando os juízes, fossem dois, cinco, ou 80, para lidarem com um tipo de criminalidade muito específica, e com os anos percebeu-se que existe uma criminalidade económico-financeira cada vez mais complexa, que chegou aos bancos, às empresas e a uma série de sítios, portanto, a solução que foi adotada não foi nada boa para a justiça portuguesa, não foi nada boa para a investigação criminal, mas esse é um balanço que ainda tem de ser feito.” E coloca o dedo na ferida. “Enquanto consumidores de informação e observadores da justiça, perceberemos que estes grandes processos desapareceram praticamente”. Caso para afirmar que o sistema protege os mais poderosos? “Protege sempre, não há hipótese. Seja numa justiça quase de vão de escada, seja na dos grandes interesses, é evidente quem tem mais meios, quem tem mais dinheiro, quem tem mais advogados, consegue proteger-se melhor e protelar as decisões durante muito mais tempo. Vemos hoje como está a Operação Marquês, o próprio julgamento decorre numa situação que é uma contranatura completa”. António José Vilela diz que organizou as quase 500 páginas do livro em vários módulos. Todos foram feitos com base em fontes documentais que passam muitas vezes para os documentos dos processos, sejam questões de bastidores, de guerras, confusões ou litigância. Entre eles reservou um para contar a guerra entre os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa. “Queria contar o confronto entre os juízes. Consegui perceber, através das queixas que os dois fizeram um contra o outro, utilizando o Conselho Superior de Magistratura, o que se passava no próprio tribunal. As bocas, os insultos, as guerras dentro do edifício da PJ. isso está tudo em processos, foi tudo contado.”