A gigante petrolífera anglo-neerlandesa Shell vai investir mil milhões de dólares (cerca de 865 milhões de euros) na exploração de petróleo offshore em Angola. É um regresso, depois de 20 anos de ausência do país. Com ela vem a norueguesa Equinor. As duas assinaram um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) para prospeção em 17 blocos nas águas profundas e ultraprofundas das bacias do Baixo Congo e do Kwanza. Se forem comercialmente viáveis, os furos têm potencial para acrescentar entre 100 mil e 200 mil barris de crude por dia até 2028.
Mais do que um negócio, este acordo é um sinal da mudança que se está a verificar na exploração de petróleo em Angola. A fiscalidade revista e o regresso dos contratos de risco (em que as petrolíferas fazem a prospeção, mas só são ressarcidas se as descobertas forem viáveis) estão a pôr Luanda de novo no mapa das petrolíferas.
Além da Shell e da Equinor, outras petrolíferas seguem para Angola. A Chevron assinou um acordo para explorar um bloco no Baixo Congo. A TotalEnergies anunciou que passará a furar um poço de exploração por ano. Também a ExxonMobil sinalizou uma nova campanha de perfuração e a Azule Energy apresentou um plano de investimento de cinco mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros) nos próximos cinco anos, incluindo novos furos.
Desde 2019, Luanda lançou uma estratégia para licenciar 60 blocos e 50 já foram entregues. A ANPG tem promovido negociações diretas com petrolíferas e aponta para um pipeline de investimento de cerca de 70 mil milhões de dólares (60,6 mil milhões de euros) em cinco anos, para segurar a produção acima de um milhão de barris diários.
No centro desta ofensiva está a reconfiguração da fiscalidade petrolífera. O Decreto de Produção Incremental de 2024 baixou as taxas em projetos que acrescentem barris em campos existentes e tornou mais generosa a dedução de custos, reduzindo o tempo para o equilíbrio fiscal de vários blocos maduros. Em paralelo, a nova geração de contratos de risco e serviço limita os bónus de assinatura e reforça a partilha dos lucros ao longo da vida do projeto. É este desenho que está a trazer de volta as multinacionais, juntamente com um regulador que ganhou peso face à estatal Sonangol.
O próprio ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, tem assumido que é esta mudança regulatória que está a reabrir o apetite das petrolíferas. “Todos estes incentivos encorajam as empresas a investir em Angola. Queremos que as empresas acreditem em Angola”, afirmou, numa conferência sobre energia.
O desafio, agora, é não desperdiçar o ciclo. Se a nova vaga de investimento for canalizada para reforçar refinarias, desenvolver o gás e aliviar o peso da dívida, Angola poderá usar o petróleo como motor para a diversificação económica.
Novas regras voltam a chamar gigantes para Angola
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Redução da fiscalidade e uma nova geração de contratos de risco e serviço que reforça a partilha dos lucros estão a trazer de volta as multinacionais, juntamente com um regulador que ganhou peso.
