O Eurogrupo reuniu esta quarta-feira em Bruxelas sem Fernando Medina, depois da crise política despoletada no dia anterior com a demissão de António Costa como primeiro-ministro, que deve também faltar à reunião desta quinta-feira do Ecofin. Na agenda está, entre outros tópicos, a reintrodução das regras orçamentais no espaço euro, um tema que tem dividido novamente Norte e Sul do continente e que deverá ser aprofundado na quinta-feira.
Com o país mergulhado numa crise política, o ministro das Finanças faltou à reunião com os seus homólogos europeus, sendo representado pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes. A reunião serviu para discutir os desenvolvimentos macroeconómicos mais recentes na moeda única e regras de competitividade entre Estados-membros, isto numa altura em que a economia real europeia dá sinais claros de fragilidade.
Isso mesmo foi reconhecido pelo comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, que falou num “período de fraqueza económica” à entrada da reunião. Ainda assim, o representante italiano mostrou-se contidamente otimista pelas notícias mais recentes do lado da inflação, que recuou significativamente na leitura mais recente, bem como pela capacidade de o bloco europeu evitar uma recessão, pelo menos por enquanto.
“Tivemos boas notícias do lado da inflação, que desceu para o nível mais baixo em dois anos. Ainda temos um mercado laboral bom e resistente, apesar de alguns sinais de arrefecimento”, afirmou à chegada à reunião, ao início da tarde de quarta-feira.
Na agenda, os ministros das Finanças e Economia da zona euro tinham um debate sobre os desenvolvimentos macro, incluindo a avaliação das propostas orçamentais para 2024. Gentiloni lembrou que os documentos serão olhados sobretudo por três fatores: aumento da despesa primária, retirada progressiva das medidas de apoio face à crise energética e a capacidade de preservar e executar investimentos, isto numa fase em que os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) chegam a momentos de forte mobilização.
No caso português, a proposta orçamental está agora envolvida em questões, depois da saída de cena do primeiro-ministro. Com um excedente de 0,8% este ano e 0,2% no próximo, a reintrodução das regras de Maastricht também não seria um entrave para Portugal, embora o país se coloque mais do lado dos Estados a favor da reformulação proposta.
No programa previsto para a reunião de quinta-feira, os ministros europeus terão nova conversa sobre estes critérios. A ideia é abandonar a regra cega e igual para todos de redução da dívida, que prevê um decréscimo de pelo menos 0,5% ao ano para qualquer país com um rácio acima dos 60%, algo que Berlim está a ter dificuldades em aceitar.
