N o dia em que o Governo aprovou em Conselho de Ministros um mecanismo para reduzir e estabilizar as prestações do crédito à habitação “própria e permanente”, o presidente do BCP, Miguel Maya, defendeu a oportunidade e adequação das medidas no atual contexto em que a Euribor atingiu um novo máximo. Na Euribor a 12 meses a taxa está em 4,224%; a Euribor a 6 meses está em 4,072% e a Euribor a 3 meses está em 3,995%, ou seja, em máximos desde Novembro de 2008.
“Estas medidas de apoio aos clientes com crédito habitação são oportunas e adequadas (só conheço ainda a apresentação e para ter uma opinião definitiva é necessário conhecer o detalhe do diploma) pois ajudam a estabilizar e a dar maior previsibilidade à gestão do orçamento familiar das pessoas que não fixaram as taxas dos empréstimos,, o que é da maior relevância perante um contexto marcado por um nível de inflação sem paralelo nas últimas décadas”, disse Miguel Maya ao Jornal Económico.
O CEO do BCP acrescenta que “esta medida assegura também que os portugueses e a economia portuguesa não sejam penalizados face a países em que, por razões históricas, há uma percentagem muito superior de clientes que têm empréstimos contratados a taxa fixa; o que espero venha também a ser prática em Portugal”.
O pacote de medidas apresentado esta quinta-feira resulta de um “trabalho extenso do Governo com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos”, disse Fernando Medina que adiantou que foi “um trabalho que correu bastante bem”.
A banca ajudou assim o MInistério das Finanças com o mecanismo de estabilização da prestação do crédito à habitação.
O ministro das Finanças revelou que os bancos são “obrigados a disponibilizarem uma nova proposta” aos clientes onde a taxa de juro implícita relativa ao período dos dois anos não ultrapasse os 70% do que é hoje a Euribor a seis meses, assegurando sempre que desta opção não resulta um aumento do capital em dívida.
Os bancos não podem capitalizar os juros, aumentando a dívida dos clientes. A prestação que se fixa durante dois anos, transfere para os anos a seguir ao quarto ano a componente de capital. Isto é, na prestação deve haver sempre o pagamento dos juros relativos àquele período.
Mas haverá um juro aplicado no diferimento do capital, reconheceu o ministro.
Miguel Maya falou ainda do facto do BCP ter alcançado a notação de Investment Grade por parte das quatro principais agências de rating Internacionais (DBRS, Moody’s, S&P e Fitch), ao fim de 12 anos. “Alcançar este marco, chegarmos a este patamar, só foi possível com enorme profissionalismo e perseverança – foi um trabalho árduo e longo –, que implicou fazer escolhas e tomar decisões difíceis”, revelou o CEO do BCP. “Esta evolução do rating, verificou-se num contexto muito adverso”, frisou lembrando a crise própria do banco, a crise financeira global, a troika, uma política de juros negativos, a pandemia e os efeito da guerra na Ucrânia.