Marina Gonçalves: “Há condições para consensos estruturais” entre PS e AD

Marina Gonçalves, deputada socialista e ex-ministra da Habitação do último governo de António Costa, reconhece que os pontos de “convergência” entre o PS e a Aliança Democrática (AD) em matéria de habitação “são muitos”, estando os dois partidos “muito alinhados” nos objetivos.
“No médio prazo, temos muitas condições para encontrar aquilo que o país precisa – consensos estruturais – desde que [a solução] seja verdadeiramente para a classe média”, defendeu na conferência “A Habitação depois de 18 de Maio”, organizada pelo Jornal Económico e pela CMS Portugal.
Depois de ouvir a secretária de Estado da Habitação Patrícia Gonçalves Costa, a ex-ministra socialista disse concordar “com quase tudo”, quer no diagnóstico quer nos caminhos definido para resolver a crise habitacional. Seja através do reforço da habitação pública, das parcerias com os privados e do papel das cooperativas, assim como na necessidade de simplificar procedimentos e de procurar estabilidade do financiamento.
Um alinhamento que, por vezes, “não se reproduz” na discussão política, disse, até porque, reconheceu, os políticos “perdem muito tempo a discutir quem fez mais e mais rápido”.
Oproblema, depois, é a forma de chegar aos objetivos. Aí, sim, há diferenças.
No painel no qual debateu com o deputado do PSD Gonçalo Lage, a ex-ministra da Habitação defendeu que há um trabalho a ser feito “em conjunto” para garantir que o financiamento das políticas de habitação “continua para lá do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e para das 59 mil habitações”, meta traçada pelo Construir Portugal (programa que substituiu o revogado Mais Habitação). “Como é que respondemos às 130 mil [em falta] que estão identificadas pelos municípios?”, questionou, aproveitando para sugerir como solução a proposta do PSde usar os dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para “garantir que temos dinheiro alocado às necessidades”.
Quanto à redução do IVAna construção para 6%, que a AD volta a propor no seu programa (mas agora com limitações), Marina Gonçalves recordou que na habitação a custos controlados, quer para venda, quer para arrendamento, o IVAjá é a 6%, desde que seja para responder à classe média.
“Se falamos numa dimensão de desburocratizar o procedimento, também não precisa do Parlamento, podia já ter sido feito por via de portaria. Não é uma crítica, é uma dificuldade em perceber no que é que, afinal, estamos a divergir”, apontou a deputada, reconhecendo “complexidade em aceder” a estas medidas fiscais.
Durante a intervenção na conferência, que teve lugar na segunda-feira, Marina Gonçalves lamentou que as alterações que foram feitas pela AD aos vários apoios tenham atrasado o acesso aos mesmos (por exemplo o Porta 65 e o apoio extraordinário à renda), mas fez questão de enfatizar em diversas ocasiões que PSe ADestão na mesma página. Quer seja em relação ao financiamento na habitação pública, quer seja na necessidade de simplificar e de, “em conjunto, encontrarmos parcerias e dar confiança para que o privado seja parceiro na política pública”.
Gonçalo Lage, do PSD, concordou que o atual Governo e o PS “não divergem no essencial” na crise habitacional, mas defendeu, numa crítica à forma como o PStrabalhou a questão no passado recente, que “não se consegue fazer nenhuma política de habitação sem envolver todos os stakeholders”, legislando de forma “unilateral” e colocando um conjunto “vasto de condicionantes e de obrigações por decreto”.
O social-democrata lamentou “o sinal dado” ao mercado com o arrendamento coercivo, uma medida que “era má à partida” e que não chegou a ser aplicada, e tentou colar o PSaos tetos máximos nas rendas, uma medida defendida pelo Bloco de Esquerda. “Não venha com o bicho papão, não está no nosso programa eleitoral, nem sequer discuto isso”, respondeu Marina Gonçalves, pedindo ao deputado seriedade na discussão.