Construir Portugal ou Mais Habitação? Menos custos, responde o mercado

Seja Construir Portugal ou Mais Habitação, a política de habitação em Portugal tem de atender à necessidade de redução de custos, defenderam os agentes do setor na conferência “A Habitação Depois de 18 de Maio”, promovida pelo Jornal Económico e pela CMS Portugal para conhecer as propostas em confronto na campanha para as eleições legislativas e analisar as necessidades do mercado.
Menos custos passam pela redução do IVA na construção, que continua a ser uma das soluções defendidas. Perante o impasse na descida de 23% para 6%, promotores, gestores e intermediários apontam para o caminho seguido por Espanha, onde o IVA é deduzido na compra da primeira casa.
“O tema do IVA está resolvido em Espanha, porque eles deduzem o IVA. Se é 23% ou 6% para eles é indiferente, mas como nós não podemos deduzir o IVA é um custo para quem compra”, afirma Gonçalo Cadete, CEO da Solyd Property Developers. Uma opinião partilhada por Manuel Magalhães, Head of Development & Living e Capital Markets da consultora Cushman & Wakefield, que defendeu que na impossibilidade de não se poder descer o IVA na construção, que “se tente pelo menos a dedução do IVA na primeira habitação”.
Atendendo às diferenças entre o programa Mais Habitação, promovido pelo último governo do PS, e o Construir Portugal, da AD, Manuel Magalhães diz que o programa apresentado pelos socialistas teve algumas medidas positivas, mas “com efeito limitado”, nomeadamente “a alteração no programa de arrendamento acessível e a possibilidade de colocar 30% das casas em regime livre”. Apontou que, devido às mudanças, alguns projetos não avançaram ou foram encerrados, com um exemplo: “Cerca de 600 fogos e por uma alteração fiscal na parte do IVA esse projeto foi abortado”, contou.
Com o mais recente programa, apesar de algumas medidas não concretizadas, Magalhães destaca o esforço feito no acesso à habitação para os jovens. “Alguns jovens sem a isenção do IMT e a garantia pública do Estado não conseguiriam ter acesso à habitação”, apontou, mas avisando que “incentivar a procura sem aumentar a oferta vai fazer aumentar os preços da habitação”.
Gonçalo Cadete considerou que a parceria entre público e privado é fundamental, mas o foco tem de ser a redução de custos. “Não nos parece que haja nunca um foco em tornar a vida dos privados mais fácil, no sentido de fazer com que os custos de produção sejam mais baixos e disponibilizar um maior número de unidades a valores mais baratos”, criticou.
Sublinhou que enquanto promotora de construção nova a Solyd Property Developers conta com milhares de fogos em construção e entrega centenas todos os anos dirigidos à classe média-alta. “Não conseguirmos fazer produto para a classe média”, diz. “Não faz sentido que 100% dos novos apartamentos tenham de ser a acessíveis”, defende.