Impostos e Saúde. Duas áreas que mais afastam o PSD (para as próximas eleições integrado na AD) e o PS. Com os programas eleitorais de ambas as forças já apresentados, salta aos olhos as diferenças de abordagem nos impostos aplicados às empresas (IRC) e na Saúde.
Enquanto Luís Montenegro diz que uma descida da carga fiscal (IRC e IRS) é essencial para desbloquear a economia, Pedro Nuno Santos e o PS dizem que o IRC como está não tem afastado o investimento direto estrangeiro, dando como exemplo a aposta da Airbus numa fábrica em Portugal.
Já na área da Saúde, os socialistas querem afastar a ideia de que o SNS está a definhar, mas sublinham que é necessário mais investimento. Já os sociais-democratas são claros: é preciso acabar com a carga ideológica e envolver os privados numa solução.
Em declarações ao Jornal Económico, Luís Montenegro sintetizou assim o programa que apresentou na sexta-feira.
“Tenho a consciência da grande preocupação dos portugueses com a saúde. Por essa razão a AD coloca a saúde como uma das suas prioridades. Resolver o caos em que o PS deixou o SNS e sem preconceitos ideológicos, através de acordo com os setores social e privado, propomos recuperar os tempos de espera de consultas e cirurgias e atribuir um médico de família a cada português. Apostar na prevenção com a realização de um check-up anual dando prioridade aos segmentos da população de maior risco. Queremos garantir a entrada no sistema através dos cuidados de saúde primários aliviando desta forma as urgências que o PS deixou em estado caótico”, sublinhou o líder da AD.
Na apresentação do programa, na sexta-feira, Montenegro voltou a frisar as diferenças entre o projeto da Aliança Democrática (AD) e o PS.
Reiterou a necessidade de baixar impostos e reforçar os serviços públicos, sobretudo na educação, saúde, justiça e segurança. O líder da coligação de direita procurou ainda colocar o foco nos jovens e pensionistas, argumentando que foram os governos socialistas que determinaram os cortes de pensões aquando da troika.
Na apresentação do programa eleitoral para as legislativas de 10 de março, que decorreu em Lisboa, o líder da AD reforçou os pontos-chave da proposta da coligação, focando-se numa redução fiscal transversal e na melhoria dos serviços públicos que, argumenta, estão na pior situação na história recente do país.
“Nós, na AD, não nos resignamos nem aceitamos um país há 25 anos estagnado, continuamente ultrapassado, a cair para a cauda da Europa por falta de coragem”, começou por afirmar, criticando a política de baixos salários e pensões que tem vigorado no país, que leva à “dramática migração de jovens qualificados” e “abandona milhões à pobreza”.
“Não nos conformamos com um Estado que castiga todos com a maior carga fiscal de sempre”, continuou, oferecendo em troca serviços públicos altamente depauperados. Assim, a estratégia da coligação entre PSD, CDS-PP e PPM passa por uma redução fiscal que permita a criação de um ciclo “capaz de gerar melhores empregos com melhores salários e pensões mais altas”.
Esta proposta havia já sido apresentada em detalhe em janeiro, mas Montenegro revisitou medidas de relevo: a redução progressiva do IRC até 15%, o corte do IRS em todos os escalões, à exceção do último, e as isenções fiscais para os mais jovens. Ainda na vertente fiscal, a AD pretende aliviar o sector da construção, de forma a responder à crise na habitação.
Uma crítica recorrente à AD prende-se com um legado da coligação Portugal à Frente, liderada por Pedro Passos Coelho, e com o corte de pensões nos tempos da troika. Sublinhando que as pensões têm de subir, de forma a conferir dignidade e poder de compra às populações mais envelhecidas e desprotegidas, Luís Montenegro procurou contrariar a acusação frequente aos sociais-democratas.
“Nos últimos anos, o único partido e governo que cortou pensões em Portugal foi o PS. Aqueles que muitas vezes atiram pedras têm os maiores telhados de vidro”, atacou.
Saúde e educação à cabeça
Do lado dos serviços públicos, o foco esteve claramente na saúde e educação. O líder da AD garantiu que irá restaurar “o elevador social” que deveria ser dado pela educação, reforçando que o tempo de serviço dos professores será para ser reposto de forma integral e faseada, uma medida que permitirá valorizar a carreira dos docentes e atrair novos profissionais para uma classe muito envelhecida.
A saúde foi, no entanto, o aspeto que mais críticas mereceu vindas do candidato a primeiro-ministro. Montenegro sugere um programa de emergência para “salvar o SNS”, lembrando os problemas que se têm vivido em várias áreas, com a obstetrícia à cabeça.
Na mesma linha, a AD quer ver “elaborado e aprovado, nos primeiros 60 dias de Governo”, um mecanismo “que assegure que até 2025 conseguiremos garantir resposta de médico de família a todos os portugueses”. Recorde-se que esta é uma promessa antiga dos governos socialistas de António Costa e que sucessivamente ficou por cumprir.
Nota ainda para a questão migratória e da segurança, que mereceu declarações do líder da AD. Montenegro diz querer uma política de imigração “regulada, atrativa para profissionais qualificados, proativa para jovens e para reunir as famílias” dos imigrantes que já se encontram no país, projetando um país “humanista, inclusivo e integrador que, não estando de portas escancaradas, também não está de portas fechadas”.
* com Nuno Vinha
