Investidores desesperam pelo leilão eólico marítimo

Onde é que está o calendário para o leilão eólico marítimo (offshore)? Esta é a pergunta que muitos investidores têm andado a fazer nos últimos meses perante o impasse no processo. As empresas energéticas interessadas querem que o Governo seja mais claro nas datas que pretende para o processo.
Em abril, foi publicado um despacho que estabelece 180 dias para o executivo definir as regras do leilão, isto é, até 18 de outubro. O prazo ainda decorre, mas o setor energético considera que é preciso ficar a conhecer o calendário das várias fases do leilão o mais rapidamente possível para os investidores prepararem-se.
“Deve ser dado um sinal de credibilidade aos investidores estrangeiros”, defende o líder da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) Pedro Amaral Jorge. “É preciso acelerar alguma coisa para que isto veja a luz do dia”.
O ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) confirmou ao JE que os trabalhos preparatórios para o procedimento estão em curso e que “os prazos definidos estão a ser cumpridos”.
“O Governo está a trabalhar ativamente com as entidades competentes na operacionalização e concretização do procedimento concursal. Até ao prazo estabelecido, serão divulgadas novidades sobre os princípios-base do leilão para o desenvolvimento da produção de energia eólica offshore”, segundo fonte oficial do MAEN que não adiantou uma data para o lançamento do leilão. O plano é lançar dois lotes em Viana do Castelo, outro em Leixões e outro na Figueira da Foz, num total de 2 gigas.
Entre as empresas que já desistiram do offshore em Portugal, encontram-se dois gigantes do setor, a Orsted da Dinamarca e a Equinor da Noruega, a que se juntam a norueguesa Aker e a francesa TotalEnergies, segundo a APREN.
Pedro Amaral Jorge também lamenta que não tenha sido apresentada uma proposta para a operacionalização do leilão identificando vários aspetos, como as áreas no mar, quando o despacho prevê um prazo de 60 dias (até cerca de meados de junho) para a sua apresentação.
Para a APREN, a pré-qualificação técnica e financeira (que atesta a capacidade dos candidatos) deveria ter lugar até ao final do ano para que a primeira fase do leilão (o leilão dos direitos marítimos, a fase em que as empresas estudam as áreas para atestar a sua capacidade) seja lançada no primeiro trimestre de 2026, num processo que pode demorar seis meses.
Depois do leilão da primeira fase, Pedro Amaral Jorge prevê que a segunda fase possa ocorrer dois anos depois, em 2028, quando são definidos os preços da remuneração da eletricidade produzida, os Contratos por Diferenças (CfD) em que estabelece um chão e um teto de preços para dar uma garantia de receitas às empresas de forma a que consigam obter financiamento.
E quando é que as primeiras destas centrais verão a luz do dia? Só lá para 2032/2033, segundo o líder da APREN que aponta que o leilão offshore representa um projeto de criação de uma fileira industrial que visa a construção de equipamento em Portugal e o desenvolvimento dos portos nacionais para darem apoio à operação. “Não faz sentido continuar a ignorar que isto não é relevante para o país”, segundo Pedro Amaral Jorge que recorda que vários países estão a apostar no offshore o que vai colocar pressão na cadeia de abastecimento quando muitos processos destes decorrerem em vários países. “Não estamos sozinhos no mundo”.
Esta semana, um dos interessados em participar no leilão também veio a público defender mais visibilidade. “Para garantir uma forte participação dos promotores e o sucesso do leilão, é essencial um calendário exequível, clareza nos requisitos e garantias de compromisso mútuo”, segundo a IberBlue Wind, um consórcio hispano-celta que defende a publicação dos princípios-base do leilão ainda este mês. “Esta informação é um pré-requisito essencial para que a indústria se comprometa a investir em Portugal”.
“Estamos prontos para investir, colaborar e contribuir para que Portugal se torne um líder europeu na eólica offshore flutuante. Mas o sucesso do leilão dependerá de condições atrativas, previsibilidade regulatória e um diálogo contínuo com o setor”, segundo Tiago Morais, líder nacional do consórcio.