Há um paraíso (fiscal) na Europa: fica nas Ilhas Faroé

A ver pela envolvente, as ilhas que fazem parte do território da Dinamarca são um manancial de surpresas que vale a pena conhecer. E não é só a Gronelândia – um pedaço de gelo que estava posto no seu sossego até a administração Trump ter decidido acabar com ele. Situadas mais ou menos a meio caminho entre a Dinamarca e a Islândia (isto é, bem longe ainda da Gronelândia), as Ilhas Faroé são, mais que um paraíso fiscal – ‘doença’ que afeta um grande número de ilhas e arquipélagos – um verdadeiro paraíso para os contribuintes. Os impostos são pouca ou nenhuma preocupação para os feroeses, a maioria dos quais não precisa sequer de apresentar as suas declarações de imposto todos os anos. Mas, supõe-se que como qualquer paraíso, os ‘eleitos’ a aí viverem são muito poucos: cerca de 54 mil sortudos, parte deles, uns 20 mil, instalados na capital, Torshavn.
O pequeno território tem apenas 1.393 km2 e é composto por 18 ilhas vulcânicas ligadas entre si e, evidentemente, faz parte do território da União Europeia – cujos contribuintes fundamentalmente desconhecem o que ali se passa, sendo essa, pelo menos, a indicação que remanesce do facto de quase tenderem a achar que o verdadeiro paraíso fiscal é a Irlanda.
Os habitantes do arquipélago vivem essencialmente da pesca e das indústrias que lhe estão a montante e a jusante, da agricultura e da pastorícia – setores que servem para consumo interno. Ao contrário do que se passa na Gronelândia – onde o nível de vida é apenas mediano e há bolsas de problemas sociais identificados – os faroenses têm um nível de vida assinalavelmente bom: quase não há desemprego e o índice de desenvolvimento é muito alto. O regime tributário, que pouco tem a ver com o dinamarquês, é um dos sustentáculos desse índice.
O segredo está, evidentemente, no número de pessoas que o regime tributário autónomo serve. O sistema é tão próximo que, como conta uma reportagem do jornal “El Economista”, as autoridades das Faroé ajustam diretamente as retenções para aqueles que perdem os empregos.
Além disso, o sistema é tudo menos cego: é levado em conta que nem todos os contribuintes vivem as mesmas circunstâncias. Alguém que ganha o mínimo não é o mesmo que alguém que possui várias empresas e, por isso, as maiores cargas tributárias recaem sobre aqueles com maiores rendimentos, ao mesmo tempo que os subsídios são destinados à população mais vulnerável.
Informalidade a mais? Nem por isso. As autoridades insulares consideram o sistema tributário muito simples. Primeiro porque há poucos habitantes e depois porque o sistema não prevê deduções, o que permite automatizar e determinar a base tributável e o imposto a ser pago.
O sistema de IRS local tem acesso a muitas informações relevantes e pode calcular os impostos devidos a quase todos os contribuinte sem precisar de depender de informação recolhida junto do empregador. Ou seja, é de algum modo um sistema direto.