O secretário - geral da UGT classificou a reunião desta terça-feira com a ministra do Trabalho de "muito positiva", construtiva" e "produtiva", considerando que o encontro permitiu voltar a trazer "confiança" para a mesa das negociações.
Mário Mourão não quis especificar medidas, mas assinalou a mudança na postura por parte do Governo, de quem ouviu "total disponibilidade para negociar" o pacote laboral e ouvir as posições. "Otimista" com o que ouviu da reunião, o secretário-geral da UGT está confiante que as reuniões vão começar a desbloquear e a "dar frutos". Mário Mourão apelou, por fim, a que haja uma reunião na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), porque a negociação deve ocorrer também com outros parceiros.
A reunião bilateral, que decorreu no ministério do Trabalho, foi convocada pela Maria do Rosário Palma Ramalho depois da greve geral da última quinta-feira, convocada pelas duas centrais sindicais, e que o Governo disse ter tido uma adesão "inexpressiva".
Ministra realça encontro "muito construtivo"
Também a ministra, à saída da reunião, falou num encontro muito "construtivo" em que foram definidos os "próximos passos". Isto é, continuar a reunir de forma bilateral e em janeiro, dia 14, fazer uma reunião plenária com todos os parceiros sociais, em que estes trarão propostas "mais concretas do que as que tínhamos até aqui". Maria do Rosário Palma Ramalho reiterou que o Governo manteve sempre total disponibilidade para negociar e que a atitude do Governo é "exatamente a mesma" do que a que manteve antes da greve geral. "O Governo apresentou um anteprojeto para a construção de uma solução normativa e não um projeto de lei já consolidado", lembrou a ministra, sinalizando que as partes terão de se encontrar "a meio caminho".
A governante salientou que não foi o Governo que suspendeu a negociação, foi a UGT que o fez ao convocar a greve. E disse que com a CGTP nunca houve uma negociação porque "na meia hora" depois de ser apresentado o anteprojeto, a central sindical colocou-se de fora.
"Patrões têm-se esquivado. Não ouvi muito o lado patronal"
À entrada para a reunião com a ministra do Trabalho, o secretário-geral da UGT acusou os patrões de se estarem a esquivar às negociações, realçando que ainda ouviu o lado patronal
Nesta fase, Mário Mourão convida as associações patronais a participarem na discussão, considerando ser necessário que os representantes das empresas expliquem melhor quais são as suas posições sobre as alterações legislativas propostas pelo Governo.
“Devemos ouvir outros parceiros, a Concertação Social tem outros parceiros [e] eu ainda não ouvi muito o lado patronal. Têm-se esquivado. Sei que estão confortáveis com o anteprojeto, mas também preciso de ouvir [o outro lado], porque também fui desafiado num órgão de comunicação social pelo presidente da CIP para as centrais sindicais se sentarem à mesa com a CIP e construir uma proposta”, apontou.
UGT quer calendarizar a negociação da reforma
À entrada para o encontro com a ministra Rosário Palma Ramalho, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, o líder da UGT disse que a reunião não servirá para discutir qualquer medida do pacote de alterações à legislação laboral, mas sim para definir um calendário para negociar a reforma.
Questionado se a central traz alguma cedência para a reunião, o líder da central disse que não.
“Não trazemos nenhuma cedência. Vamos ver como é que vai decorrer, é preciso começar a criar o ambiente de negociação que até aqui não foi muito de acordo com aquilo que era desejável”, respondeu, defendendo ser preciso criar um ambiente de negociação numa fase seguinte à greve de 11 de dezembro.
Depois de a ministra do Trabalho ter rejeitado voltar à “estaca zero” na reforma, também o líder da UGT admite que a negociação está numa fase diferente, embora insista que “o que está em cima da mesa é muito grave”.
“A UGT nunca pediu a estaca zero, a UGT só pediu a estaca zero quando o Governo colocou a hipótese de desmarcar a greve - só se o Governo retirasse o anteprojeto. Aí, sim, desconvocávamos a greve. Agora estamos numa fase seguinte: houve a greve, houve uma resposta de acordo com aquilo que eram as nossas expetativas, agora vamos continuar à mesa a dialogar e a negociar”, assegurou.
“É preciso criarmos um ambiente de confiança para uma negociação séria”, disse o secretário-geral da UGT, insistindo que não haverá “traves mestras”, porque, se o fizesse, estaria a condicionar a livre negociação, que, diz, deve passar pela Concertação Social.
“Esta negociação, se houver um acordo, tem de ser no âmbito da Concertação Social, onde estão os parceiros todos [centrais sindicais e patronais]. Não evitámos as uniões bilaterais, são importantes, às vezes para desbloquear situações que possam estar menos crescidas, mas é o momento também de voltarmos à CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social]”, referiu, lembrando a reunião marcada para 14 de janeiro.
Esta é a primeira reunião bilateral entre a UGT e o Governo após a greve geral de 11 de dezembro, marcada em conjunto pela UGT e CGTP.
Entre as principais alterações previstas no anteprojeto estão o regresso do banco de horas individual (permitindo o aumento do horário de trabalho em duas horas por dia, por acordo entre os trabalhadores e as empresas), alterações nos contratos de trabalho a termo certo e incerto, mudanças noutros regimes de contratos de trabalho, fim das restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, fim do período experimental de 180 dias no primeiro emprego.
Do leque de medidas também faz parte, entre outras, um ajustamento nas regras de definição do teletrabalho, a possibilidade de os trabalhadores pedirem até dois dias de férias adicionais com perda remuneratória, o alargamento dos serviços mínimos nas greves a mais setores, a definição de licença parental a seis meses com partilha entre progenitores, alterações nas regras relativas à amamentação e mudanças no subsídio parental.
