Este é um orçamento mais enxuto, mas que não premeia a ambição

Na semana em que o Parlamento iniciou a discussão do OE, o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, destacou na conferência do JE e da EY (que se realizou no ISEG em Lisboa) que a proposta de lei para o OE2025 não prevê qualquer aumento de imposto. “Este OE não aumenta qualquer imposto, nem a prática costumeira de aumentar os Impostos Especiais sobre o Consumo à taxa de inflação”, disse José Maria Brandão de Brito na conferência “Orçamento do Estado 2025”. O governante defendeu que “este é um Orçamento bom para o país, para relançar a economia e reformar o Estado, realçando que a expetativa do Executivo “é que venha a ser aprovado”, Para José Maria Brandão de Brito, o OE é um “momento estruturante da ação governativa e nesta proposta foi procurando eliminar as normas cavaleiras orçamentais, legislação que pouco ou não nada tem a ver com o OE, exclusão de normas pragmáticas. Este é um documento mais enxuto, mais transparente”. José Maria Brandão de Britodiz que proposta de OE consubstancia as três chaves-mestras do projeto político do Governo: alívio fiscal das empresas e famílias, incentivos empresas e ação social dos mais desfavorecidos. Olhando para os grandes números do OE2025, destacou que o crescimento vai ser de 1,8% em 2024, com saldo orçamental de 0,4% do PIB e dívida de 95,9%. Já para 2025, o governante prevê uma “aceleração económica com base na aceleração do consumo privado e do investimento para 2,1%, estimativa conservadora, o FMI tem uma projeção de 2,3% e o CFP de 2,4%”. Prossegue assinalando o saldo orçamental de 0,3% do PIB para 2025, “uma margem de segurança” que, frisa, corporiza o que é o primado deste Governo, o país tem demasiados desafios para ter superavits isolados”. E destaca a dívida a descer para 93,3%, “prolongando a trajetória virtuosa da redução”.