Está há pouco mais de ano e meio a tutelar a agricultura. Que balanço faz?
Nós tivemos como grande objetivo dar previsibilidade e estabilidade e foi o que fizemos.
Também fizemos uma reprogramação do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal no período 2023-2027], em boa hora, para darmos mais rendimento aos agricultores. E há um outro ponto, porque quando chegámos ao Governo tínhamos 668 milhões de euros por executar no PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] – e um dos nossos objetivos, até por causa da próxima política agrícola comum [PAC], é o de mostrarmos que executamos tudo e executamos bem. O risco que existia de se perderem recursos do PDR 2020 já não existe e até temos overbooking. No PEPAC também cumpriremos a regra de mais dois, o que significa, mais uma vez, que não perderemos um cêntimo.
Outro objetivo foi a simplificação. Por exemplo, era um absurdo que, em caso de intempérie, o agricultor fosse penalizado caso não cumprisse as normas agroambientais. Na rotação das terras simplificámos aí ao máximo.
Mas também fizemos um outro trabalho, logo em 2024, que foi preparar aquilo que é um grande desafio, que é a próxima política agrícola comum. E também o fizemos e tivemos uma preponderância nesse domínio, para que em termos europeus fosse aprovado por unanimidade um documento onde se defende uma PAC com dois pilares, com um orçamento adequado; um pilar para o apoio ao agricultor e outro para aquilo que é o investimento. Esse foi um ponto a par de um outro, porque nós simplificamos aqui, mas também, uma grande maioria das vezes temos de ter a permissão em termos dos regulamentos europeus, e foi algo que já foi conseguido numa primeira fase, mas haverá nova legislação europeia, precisamente para a simplificação. O agricultor tem de ter tempo para trabalhar no campo e não para estar a preencher papéis, e há exigências burocráticas que são inaceitáveis e têm de ser simplificadas ao máximo.
Eu diria que previsibilidade e a estabilidade geraram confiança. Aumentámos o rendimento ao agricultor. Em 2024, o aumento foi de 14,7%, embora na estatística tenhamos de ter cuidado, porque houve esse aumento porque pagámos o montante a que os agricultores tinham direito nesse ano, mas também o que se lhes devia de 2023. [O aumento do rendimento] também é um fator de atratividade para a renovação geracional.
“Desvalorizou-se durante muitos anos este setor, que é estratégico”
/
José Manuel Fernandes: O ministro da Agricultura e do Mar considera que um dos principais desafios do setor é de perceção, a nível nacional, para ser visto como estratégico e atrativo para os jovens, e na União Europeia, que o devia ver como essencial, como a defesa. Por isso, critica as novas regras da PACe avisa que corremos o risco de repetir o processo de desindustrialização que queremos agora reverter.
