Menos fundos disponíveis põem em risco prioridade estratégica

A pressão sobre o setor agrícola europeu intensifica-se num contexto de crescente procura mundial de alimentos. Contudo, em vez de se assistir a um reforço do rendimento agrícola, as propostas políticas em discussão na União Europeia (UE) apontam no caminho oposto. Quem o afirma é Nuno Serra, secretário-geral da Confagri, Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CCRL), que vê nas orientações recentes para a Política Agrícola Comum (PAC) uma ameaça estrutural ao setor.
“Com a população mundial a crescer seria expetável que o rendimento do setor também aumentasse, mas é uma condição utópica”, afirma, considerando “muito preocupante” esta combinação de maior procura com menor apoio político.
O possível corte de 20% no orçamento da PAC destinado a Portugal representa um risco direto para o futuro do setor agroalimentar. “São menos dois mil milhões de euros disponíveis para investir em inovação, bioeconomia, compensação do regadio e conhecimento”, diz Nuno Serra.
Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) adverte que a Comissão Europeia (CE) apresentou, no final de julho, uma proposta para os fundos da UE para 2028-2034 em que, embora o orçamento total aumente 40%, a PAC sofre um corte de 20%. “Se tivermos em conta a inflação, então esse ajuste equivale, na prática a uma redução real de 47%”, explica, avisando que ainda existe a possibilidade de retificação, porque a proposta ainda precisa da aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu. Só depois se tornará uma realidade.
“A CAP considera a proposta totalmente inaceitável e fará tudo para a melhorar. Participaremos numa grande manifestação em Bruxelas, no dia 18 de dezembro, com agricultores de toda a UE”, avança.
No entanto, admitindo que se concretize uma redução desta grandeza, Luís Mira antecipa um impacto muito relevante, ainda que exista a possibilidade de o Estado-membro minimizar o corte europeu através de medidas financiadas pelo orçamento nacional.
Para Nuno Serra, a PAC está a afastar-se da sua vocação original: garantir segurança, qualidade e quantidade da produção alimentar europeia. “A nova orientação política pode resultar numa diminuição da capacidade produtiva. Se os agricultores não tiverem os devidos apoios, o produto disponível no mercado será em menor quantidade e isto vai chegar ao bolso do consumidor”, alerta. A equação é simples: menor oferta, preços mais altos.