Os contratos celebrados de empreitadas de obras públicas registados no Portal Base (que centraliza a informação sobre os contratos públicos celebrados em Portugal e regiões autónomas) atingiram até julho de 2023 os 1,3 mil milhões, numa subida homóloga de 32%. No mesmo período, a promoção de concursos de obras públicas atingiu os 3,7 mil milhões de euros o que significou um aumento de 72% face aos 2,14 mil milhões de euros registados no período homólogo do ano anterior, de acordo com os dados revelados pelo Barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Apesar dos número serem vistos pela associação como a manutenção de uma tendência de crescimento da atividade deste sector, o certo é que entre os contratos celebrados e a promoção de obras públicas existe uma diferença de 40%, que se traduz em 2,4 mil milhões de euros.
"Nos últimos dois anos, verificaram-se quebras quer no montante dos concursos promovidos quer no valor dos contratos de empreitadas celebrados. Efetivamente, em 2022, apesar do conhecido aumento dos custos dos materiais de construção, da energia e dos materiais de construção, o montante das obras públicas promovidas foi 24,7% inferior ao apurado em 2020 e no que concerne aos contratos de empreitada celebrados a redução foi 37,9%", refere em declarações ao Jornal Económico (JE), Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN.
O responsável assume que nos primeiros sete meses deste ano revelam um elevado desfasamento entre o montante dos concursos promovidos e o valor dos contratos celebrados em resultado dessa modalidade de contração. "Não há, com certeza, uma única razão que explique este grau de desfasamento entre os anúncios e o que efetivamente arranca no terreno, mas a demora excessiva dos procedimentos de contratação, valores base dos concursos irrealistas, face ao aumento dos custos, e falta de mão-de-obra, certamente, explicarão uma parte significativa desta divergência", refere o responsável da AICCOPN.
No mês em análise, o valor total dos contratos celebrados foi de 1.718 milhões de euros, um montante que corresponde a um crescimento de 35% face ao valor apurado no mesmo período do ano anterior. Por sua vez, e nos primeiros sete meses do ano, os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados em resultado de ajustes diretos e consultas prévias foram de 315 milhões de euros, o que se traduziu num aumento de 32%, quando comparado com o período homólogo de 2022.
Apesar deste crescimento em todos os segmentos, o presidente da AICCOPN considera que da mesma forma que Portugal foi célere na entrega do Plano de Recuperação e Resiliência e na sua reprogramação a Bruxelas, tem agora a obrigação de ser, igualmente, exemplar na sua concretização que terão, seguramente, um impacto muito positivo na vida dos portugueses.
"Com efeito, com a confiança dos investidores privados afetada pela evolução da inflação, das taxas de juro e pelo pacote Mais Habitação, o mercado das obras públicas assume um papel fundamental para o crescimento da produção do sector da construção, que tem um papel imprescindível, enquanto motor de crescimento da economia do nosso país", afirma Manuel Reis Campos.
