A Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP) emitiu no ano passado 4.628 certificados de origem, um selo “Made in Portugal” considerado fundamental para ajudar as empresas nacionais a colocarem os seus produtos noutros mercados. Trata-se de um recorde na emissão deste instrumento, suportado sobretudo pelos sectores dos transportes, da alimentação e da construção. No top cinco entrou ainda o sector da saúde, seguido dos curtumes, “com várias empresas da indústria e dos produtos de couro”.
“Disponibilizamos este serviço a todas as empresas portuguesas que querem levar os seus produtos para outros mercados. Na pandemia de Covid-19, assistimos a uma quebra na emissão de Certificados, mas desde então registamos um crescimento sustentado, sinal do reconhecimento das empresas da importância de ter o selo de Portugal”, refere António Cunha Horta, Diretor da AIP responsável pelos Certificados de Origem, numa nota que será divulgada esta quinta-feira e à qual o Jornal Económico teve acesso. Em 2020, considerado o pior ano da pandemia, a AIP emitiu apenas 3.760 certificados de origem. Em 2021 foram 4.087 “selos” passados.
O Certificado de Origem, como explica a AIP, “funciona como comprovativo dos produtos ‘Made in Portugal’”. Na prática é um documento do comércio internacional usado pelos exportadores para comprovarem a origem dos seus produtos, “essencial para ajudar as empresas portuguesas a venderem mais nos mercados externos, especialmente em países extracomunitários”, seguindo a AIP.
Já o Aicep salienta que os Certificados de Origem “podem ter como objetivo garantir um tratamento pautal preferencial (com redução ou eliminação dos direitos aduaneiros na importação) ou, pura e simplesmente, provar a origem do produto por exigência legal do mercado de destino ou do importador”. Trata-se, diz o Aicep, “uma componente fundamental dos negócios com outros países, sobretudo países extracomunitários”.
De acordo com o INE, em 2023 as exportações portuguesas atingiram um peso no PIB de 47,4% (30,5% em bens e 16,9% em serviços). Ainda assim, as exportações portuguesas registaram uma ligeira quebra (1%) em 2023. No entanto, como nas importações a queda foi de 4,1%, no ano em apreço o défice da balança comercial registou menos 3,72 mil milhões de euros, tendo alcançado os 27,35 mil milhões de euros, indicam ainda os dados do INE.
